MTE discute NR-36 com trabalhadores

...previdenciário, a fiscalização trabalhista e a regulamentação de contribu...

17 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto

...cações Ltda., que ajuizou ação trabalhista pretendendo o recebimento de v...

17 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Domésticos - Relator vai propor redução para 10% da multa rescisória

...social, saúde, educação e área trabalhista, para trazer na próxima reuniã...

12 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Governo já aceita ICMS com duas alíquotas

...jeto de resolução que trata da reforma do ICMS, incluirá em seu parec... ...possível o acordo em torno da reforma do ICMS, o governo poderá aten...

11 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa paga dívida trabalhista com cartão de crédito

...e teria sido o primeiro acordo trabalhista do Brasil com o uso cartão de...

10 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Multas constantes são motivos para justa causa de motorista

Vara Trabalhista de São Paulo acolheu em parte...

10 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Desvio de função resulta na morte de trabalhador e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil

...osa do manobrista ajuizou ação trabalhista e pleiteou indenização por dan...

5 abr 2013 - Trabalho / Previdência

ICMS: A unificação que divide: Estados divergem sobre a reforma do ICMS

5 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Desvio de função resulta na morte de trabalhador e empresa é condenada a pagar R$ 200 mil

...osa do manobrista ajuizou ação trabalhista e pleiteou indenização por dan...

5 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Condomínio terá que indenizar zelador ofendido por moradora

...frida. Já o condomínio pediu a reforma da sentença para eximir-se da...

4 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade

...m a dispensa, ele ajuizou ação trabalhista afirmando fazer jus...

3 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhista - Fiscalização no combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador observam novas regras

2 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Ministro do Trabalho acredita que os patrões vão se adequar à nova realidade com facilidade

...reitos previstos na Legislação Trabalhista. Manoel Dias não acredita...

1 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Reforma do ICMS deve aumentar carga tributária

...o pode ser o primeiro fruto da reforma tributária que começa a ser ne... ...ue perderiam arrecadação com a reforma do Imposto sobre Circulação de... Se isso acontecer, teremos uma reforma tributária que, no futuro, exi... ...pagar a dívida contraída com a reforma", explica o Economista Mansuet...

28 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Supremo dispensa empresa de apresentar certidão trabalhista

...entes em processos de execução trabalhista. "Tenho para mim que a i... ...e impede a emissão da certidão trabalhista. No pedido de liminar, a...

27 mar 2013 - Trabalho / Previdência