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Portador de AIDS é isento do recolhimento de imposto de renda ...nça. Nesse sentido, requereu a reforma da sentença que isentou o auto... 8 fev 2013 - Trabalho / Previdência
TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família ...ado para a quitação de crédito trabalhista. Ela pretendia rescindir a dec... ...oi executada nos autos de ação trabalhista movida por uma empregada. Fora... 7 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Tribunal aplica entendimento sobre pagamento de débitos tributários ...om tais argumentos, requereu a reforma da sentença. O relator, j... 6 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica ...ea técnica é que a proposta de reforma do PIS-Cofins seja encaminhada... 6 fev 2013 - IR / Contribuições
Documentos sem autenticação podem provocar extinção de processo ...nação para o autor de processo trabalhista autenticar as cópias de docume... 5 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador deve exigir assinatura da carteira para assegurar seus direitos ...ativas frustradas ajuizou ação trabalhista, pleiteando receber indenizaçã... ...a existência de uma reclamação trabalhista ele está agindo irregularmente... ...farmacêutico. A autora da ação trabalhista afirmou que foi contratada "na... 4 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Novo TRCT será obrigatório nesta sexta (1º) ...ntos, até por parte da Justiça Trabalhista” ressalta o ministro Tra... 1 fev 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador grava conversa com ex-patrão e prova prática de ato discriminatório ...a empresa, havia ajuizado ação trabalhista. A conduta empresarial foi rep... ...os pedidos formulados na ação trabalhista, o juiz da Vara do Trabalho de... 31 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Governo quer unificar PIS e Cofins ...o, vai concluir uma espécie de reforma tributária. Nessa reforma... 30 jan 2013 - IR / Contribuições
Reabilitado demitido deve ser reintegrado ..., o que o levou a ajuizar ação trabalhista com o intuito de ser reintegra... 29 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Rescisão de Contrato: Exigência de novo TRCT começa em fevereiro ...s, conforme prevê a legislação trabalhista, dependendo do momento em que... 29 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Dumping social - indenização deve ser requerida pelo ofendido ...icado pelo mercado. No Direito Trabalhista a ideia é bem similar: as empr... ...ir o que é o dumping no âmbito trabalhista, a fim de punir os empregadore... ...e reparação na inicial da ação trabalhista. Caso contrário, o ilícito pod... 28 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Alcoolismo crônico não pode justificar dispensa de trabalhador ...justa causa imputada. A Corte Trabalhista Regional ressaltou que o "port... ...do". No entanto, a Justiça Trabalhista entende que a embriaguez em se... ...referidos pela jurisprudência trabalhista, propõe a alteração da alínea... 28 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização ...iços gerais ajuizou reclamação trabalhista requerendo indenização em razã... 28 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Terceirizada proibida de tomar água no trabalho ganha indenização ...iços gerais ajuizou reclamação trabalhista requerendo indenização em razã... 28 jan 2013 - Trabalho / Previdência