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Mudança em dados sociais tira o sono das empresas ...de preenchimento. Cada evento trabalhista demandará um arquivo eletrônic... 18 nov 2013 - Trabalho / Previdência
ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização ...o a existência de fiscalização trabalhista por parte da ECT, demonstrando... 18 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária ...s declarou que o autor da ação trabalhista teria ficado "encostado" e rec... 18 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Vantagens e desvantagens do eSocial FGTS). Segundo a advogada trabalhista, Fernanda Miranda, sócia do es... 14 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Contrato de fornecimento de calçado para Adidas não é terceirização ...nhecia o "descabimento da ação trabalhista" contra a Adidas. Posteriormen... ...transferir a responsabilidade trabalhista para a outra empresa. Tal ati... 14 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Crédito trabalhista mais antigo reconhecido em juízo prevalece sobre novas obrigações salariais da empregadora O crédito trabalhista goza de privilégio especial, t... ...ição interposta por um devedor trabalhista que sofreu penhora de dinheiro... ção que é satisfazer o crédito trabalhista em tempo razoável, já que dele... ...protelar o pagamento da dívida trabalhista. Ela ponderou não há no proces... 14 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada a pagar salário por fora acertado no próprio contrato de trabalho ...pelo empregador. A reclamação trabalhista foi julgada pela juíza Vaneli... 12 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Enfermeira contaminada com seringa com vírus HIV será indenizada em R$ 500 mil ...ada, a enfermeira ajuizou ação trabalhista contra as duas pessoas jurídic... 12 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Nova proposta da reforma do ICMS tem apoio de 24 Estados ...contém um novo arranjo para a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...sação das perdas à vigência da reforma do ICMS, tema de um projeto de... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS nº 1/2... 11 nov 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Operadora de bilhete no metrô receberá R$ 15 mil por ser impedida de ir ao banheiro ...as do ser humano. Na ação trabalhista, a operadora tentou reverter a... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Plantador de dendezeiro terá indenização após perder o globo ocular esquerdo ...ra Maria da Costa decidiu pela reforma do julgado com a condenação da... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Centrais sindicais propõem reforma do Sine para combater rotatividade ...ego seja feita através de uma “reforma do sistema”, e não de uma “res... 8 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Guitarrista que trabalhou por 10 anos para Chitãozinho e Xororó tem vínculo reconhecido ...guiu ter reconhecido o vínculo trabalhista com a dupla e as empresas que... ...e o levou a ajuizar reclamação trabalhista contra os cantores, a Sunshine... ...firmaram que não havia vínculo trabalhista entre as partes e que o músico... ...lgou improcedente a reclamação trabalhista por não enxergar prova de que... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Turma decide: procedimento previsto no artigo 745-A do CPC é incompatível com o Processo do Trabalho ...do CPC e a execução do crédito trabalhista, de natureza eminentemente ali... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Mesmo recusando retorno ao emprego, grávida receberá salários por estabilidade ...gundo a informou na reclamação trabalhista, a empregada foi demitida dois... 6 nov 2013 - Trabalho / Previdência