Mcdonalds consegue reduzir multa milionária

...curso de revista na busca pela reforma da decisão quanto ao valor atr...

26 nov 2013 - Trabalho / Previdência

CNEC é condenada a pagar danos morais à professora, mas reverte condenação de horas extras

...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena... ...de – CNEC – em que ela pedia a reforma da decisão na qual foi condena...

25 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Família receberá indenização de Jockey Club por morte de cavaleiro

...orreria em 2006. Na reclamação trabalhista, a viúva afirmou que, após a m...

25 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Loja de fogos de artifício indenizará família de empregado que morreu em incêndio

...endidos no local. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela mãe do rapaz...

22 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Justa causa por improbidade não pode ser aplicada por meros indícios

...o descumprimento do princípio trabalhista geral, que é o da continuidade... ...obidade. Ou seja, em sede trabalhista, não se admite mero indício da...

22 nov 2013 - Trabalho / Previdência

A ameaça das mudanças no PIS e no Cofins

...sociedade? GLA – Qualquer reforma na legislação deve ser precedi... ...unto. Não adianta promover uma reforma do Código Comercial se existem...

21 nov 2013 - IR / Contribuições

Fiscalização trabalhista vai fazer pente-fino em 400 empreiteiras

21 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Para substituir penhora, seguro garantia deve cobrir valor do débito mais 30%

...mo garantia eficaz da execução trabalhista, o seguro deve corresponder a...

21 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Família de empregado vítima de acidente causado por motorista alcoolizado receberá indenização

...idas na região.  Na reclamação trabalhista ajuizada pela companheira do a...

19 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Mudança em dados sociais tira o sono das empresas

...de preenchimento. Cada evento trabalhista demandará um arquivo eletrônic...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência

ECT se isenta de responsabilidade subsidiária por comprovar fiscalização

...o a existência de fiscalização trabalhista por parte da ECT, demonstrando...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa é punida por obrigar trabalhador a aderir a Plano de Demissão Voluntária

...s declarou que o autor da ação trabalhista teria ficado "encostado" e rec...

18 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Vantagens e desvantagens do eSocial

FGTS). Segundo a advogada trabalhista, Fernanda Miranda, sócia do es...

14 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Contrato de fornecimento de calçado para Adidas não é terceirização

...nhecia o "descabimento da ação trabalhista" contra a Adidas. Posteriormen... ...transferir a responsabilidade trabalhista para a outra empresa.  Tal ati...

14 nov 2013 - Trabalho / Previdência

Crédito trabalhista mais antigo reconhecido em juízo prevalece sobre novas obrigações salariais da empregadora

O crédito trabalhista goza de privilégio especial, t... ...ição interposta por um devedor trabalhista que sofreu penhora de dinheiro... ção que é satisfazer o crédito trabalhista em tempo razoável, já que dele... ...protelar o pagamento da dívida trabalhista. Ela ponderou não há no proces...

14 nov 2013 - Trabalho / Previdência