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Gari mineiro deve receber adicional de insalubridade em grau máximo ...prego (MTE). Ao votar pela reforma da decisão regional, o relator... 29 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Em busca de acordo, CAE adia votação de emendas à reforma do ICMS ...reforma do Imposto sobre Circulação de... ...o texto, aprovado no dia 24, a reforma do ICMS ficará condicionada... ...prática, segundo o relator, a reforma unificará em 4% a alíquota int... ...nflito" entre a importância da reforma do ICMS como solução para a gu... 29 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Comissão do Senado aprova reforma do ICMS Na prática, a reforma unificará em 4% e de forma gra... ..."A reforma é um grande avanço porque nunc... ...to bem atendido" na questão da reforma e destacou que, de 2009 para c... 26 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma nega adicional de insalubridade para operadora de telemarketing .... Na inicial da reclamação trabalhista, a empregada afirmou fazer jus... 25 abr 2013 - Trabalho / Previdência
CAE vota nesta quarta-feira proposta de reforma do ICMS ...o Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de... 25 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Relator da reforma do ICMS rejeita emendas O relator do projeto de reforma o Imposto sobre Circulação de... ...e compensação das perdas com a reforma do ICMS e de desenvolvimento r... ...o aos Estados perdedores com a reforma e do fundo de desenvolvimento... 24 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Sem reforma no horizonte, continua o inferno fiscal ...iva para fazer a tão protelada reforma tributária de maneira fatiada,... Enquanto o debate sobre uma reforma segue difícil, o Brasil conser... 22 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa ...011, ele entrou com reclamação trabalhista exigindo indenização por uso i... 19 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Parcelamento dos débitos trabalhistas ...resas com problemas de passivo trabalhista, frente a um fluxo de caixa ap... 19 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego ...ntes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo... T). Diante disso, ajuizou ação trabalhista e pleiteou o pagamento de inde... ...ara Regional, o fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada oito meses a... 18 abr 2013 - Trabalho / Previdência
JT reconhece como acidente de trabalho atropelamento de empregada no retorno para casa ...m no ajuizamento de reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho, onde a... 18 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Fazenda quer zerar PIS-Cofins de empresa de ônibus urbano ...esse ano para o Congresso uma reforma do PIS-Cofins. A proposta... 18 abr 2013 - IR / Contribuições
MTE discute NR-36 com trabalhadores ...previdenciário, a fiscalização trabalhista e a regulamentação de contribu... 17 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Turma confirma decisão sobre legitimidade de preposto ...cações Ltda., que ajuizou ação trabalhista pretendendo o recebimento de v... 17 abr 2013 - Trabalho / Previdência
Domésticos - Relator vai propor redução para 10% da multa rescisória ...social, saúde, educação e área trabalhista, para trazer na próxima reuniã... 12 abr 2013 - Trabalho / Previdência