Objetivo será modernizar a legislação trabalhista

...da CLT e avanços na legislação trabalhista, temas que estão na pauta dos... ...asse minha experiência na área trabalhista para conduzir esse debate no p...

26 mar 2013 - Trabalho / Previdência

CPI do Trabalho Escravo se encerra sem acordo com bancada ruralista

...para flexibilizar a legislação trabalhista. "Eles ocuparam dois terços do...

25 mar 2013 - Trabalho / Previdência

TST rejeita recurso de empresa que tentou desqualificar perícia para não reintegrar empregado

...mpregado contou, na reclamação trabalhista originária, que trabalhou na u...

22 mar 2013 - Trabalho / Previdência

A reforma tributária que nunca chega

...e tem se esforçado em fatiar a reforma tributária e acabar com a guer... ...mais verbas... Assim caminha a reforma tributária no Brasil: para trá...

22 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Bloqueio de valores de conta corrente conjunta segue a regra da co-propriedade

...primeira instância não merece reforma. Isso porque a superveniente r...

21 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Camareira que limpava banheiro de centro de eventos receberá adicional de insalubridade

...de insalubre Na reclamação trabalhista, a camareira disse que atuou t...

19 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica

...endo combatida pelo Judiciário trabalhista há algum tempo. Recentemen... ...r visou a fraudar a legislação trabalhista. O objetivo foi mesmo sonegar...

19 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa baiana é condenada por câmera instalada por sócio em banheiro unissex

...aco no teto A reclamação trabalhista foi ajuizada na Vara do Trabal... ...s fatos narrados na reclamação trabalhista, uma vez que eles admitiram, n... ...sentença trabalhista) que determinou o arquivamento...

18 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Ausência de anotação na CTPS não gera obrigação de pagamento de dano moral

...a da Costa (foto) decidiu pela reforma da decisão regional, dando pro...

15 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Ausência de anotação na CTPS não gera dano moral

...a da Costa (foto) decidiu pela reforma da decisão regional, dando pro...

15 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Turma mantém multa a supermercado por abrir aos domingos sem previsão em acordo

...de Santa Maria, em reclamação trabalhista ajuizada pelo Sindicato dos Em...

14 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhador que caiu na malha fina por culpa do ex-empregador consegue indenização

...julgou procedente a reclamação trabalhista e condenou a fábrica de sucos...

12 mar 2013 - IR / Contribuições

Trabalhista - Divulgados os novos valores dos pisos salariais no Estado do Rio de Janeiro

11 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Sul e Sudeste pressionam por mudança no ICMS

...o Ministério da Fazenda para a reforma do ICMS era boa, mas, no fim,... ...-RN) é acelerar a discussão da reforma do ICMS e do FPE em março. ...ivas que estão em tramitação - reforma do ICMS, negociação das dívida...

11 mar 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Dilma faz opção pela desoneração tributária

...ins não está relacionada com a reforma desses dois tributos, em estud... ...tual perda de receita com essa reforma só poderia constar da proposta...

7 mar 2013 - IR / Contribuições