Construtora é condenada por contratar empreiteiras não idôneas e praticar concorrência desleal

O pedreiro propôs reclamação trabalhista, buscando o pagamento de difer...

23 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Transferência provisória para o exterior garante adicional a empregado da Mercedez Benz

Brasil. A empresa pretendia a reforma da decisão, mas em julgamento...

22 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Empregado que avalizou empréstimo não pago pela empregadora receberá danos morais

...larou a competência da Justiça Trabalhista para julgar ação de um ex-empr...

22 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

...a a condenação. Reclamação trabalhista O processo teve início com... ...a reclamação trabalhista de um empregado que pleiteou o...

22 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Fotos de Facebook não comprovam gozo de intervalo

...a condenação. Reclamação trabalhista O processo teve início co... ...m a reclamação trabalhista de um empregado que pleiteou o...

22 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhista: Norma que dispõe sobre fiscalização do tempo de direção do motorista profissional é suspensa pelo Contran

21 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Três empresas são condenadas a ressarcir gastos de empregado com contratação de advogado

...edidos de natureza tipicamente trabalhista, como diferenças salariais de... ...de advogado para ajuizar ação trabalhista. A julgadora acompanha esse po...

21 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Juiz condena banco e empresa a pagarem indenização de R$50 mil por dumping social

...hador. Entendendo que a fraude trabalhista gerou prejuízos e exploração d... ...regador, burlando a legislação trabalhista, acaba por obter vantagens ind...

21 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Receita esclarece contribuição ao INSS

...assado para orientar a Justiça trabalhista no sentido de que ela teria na...

18 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Prorrogação de jornada sem intervalo dá direito a hora extra para funcionária da Caixa

...raordinário. Na reclamação trabalhista, uma funcionária da Caixa em P...

18 jan 2013 - Trabalho / Previdência

TST nega pagamento de verbas rescisórias a ocupante de cargo comissionado

...erou improcedente a reclamação trabalhista, pois a contratação para cargo...

17 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Turma reconhece possibilidade de equiparação salarial a atendente do HSBC

...da CLT. Em sua reclamação trabalhista a mulher alegou que, enquanto...

17 jan 2013 - Trabalho / Previdência

PAT: Atualização do número de trabalhadores

...rograma prevista na legislação trabalhista, tributária ou previdenciária.

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista

...ores nos autos de seu processo trabalhista. Após o término do contrat... ...as características do processo trabalhista é a possibilidade de o juiz to...

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência

Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica

...civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se...

16 jan 2013 - Trabalho / Previdência