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Coelba é isenta de pagar R$ 100 mil a eletricista assaltado DV). Por isso postulou na ação trabalhista indenização por dano moral, em... 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória ...ordo e peticionou, almejando a reforma da decisão, sob a alegação de... 21 out 2013 - Trabalho / Previdência
Turma mantém decisão que considerou discriminatória dispensa de empregada com doença grave ...rido ao patrão pela legislação trabalhista para a prática de alguns atos... 18 out 2013 - Trabalho / Previdência
Cabe à OAB criar pessoa jurídica individual para advogado ...ordinada (sujeita à legislação trabalhista) e a autônoma de serviços inte... 17 out 2013 - Contabilidade / Societário
JT defere vínculo de emprego a PM que trabalhava como vigia de empresa de radiofusão Os casos que chegam à Justiça Trabalhista são analisados e solucionados... ...tese, a existência de vínculo trabalhista, este será reconhecido se o ju... 17 out 2013 - Trabalho / Previdência
Balconista será indenizada por sofrer assédio sexual do patrão ...1, a trabalhadora ajuizou ação trabalhista contra a empresa. Sustentando... 16 out 2013 - Trabalho / Previdência
Operadora de telemarketing consegue integração do período de treinamento ao contrato de trabalho ...us quadros. Mas a Justiça Trabalhista mineira deu razão à empregada,... 16 out 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado acidentado em contrato de experiência tem estabilidade reconhecida ...sobre ele. Na reclamação trabalhista, pediu o reconhecimento da est... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Tire suas dúvidas sobre o eSocial ...atual referente a cada evento trabalhista. A admissão ou demissão de um... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Fraudes ameaçam o seguro-desemprego ...dvogado para propor reclamação trabalhista pleiteando vínculo empregatíci... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Estados retomam discussão sobre mudança no ICMS ...azzoni, informou que o tema da reforma não estava na pauta da 151ª re... ...as rédeas da discussão sobre a reforma do ICMS, numa nova tentativa d... ...o governo continua apoiando a reforma do ICMS e busca o entendimento... ...eira satisfatória. Para ele, a reforma do ICMS é uma das realidades c... ...amedrontar e se esconder. Reforma tributária Diferentes govern... ...o federal fez nova proposta de reforma do tributo, com a fixação de n... 15 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Garçom com processo extinto por não indicar endereço reverte decisão ...sem justa causa, ajuizou ação trabalhista contra as empresas e requereu... 15 out 2013 - Trabalho / Previdência
Mudanças do ICMS devem ir a voto até o final de outubro ...enado. As discussões sobre a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...iaram um grupo para discutir a reforma, Monteiro quer apresentar um p... ...chance do Congresso realizar a reforma é neste momento, do contrário,... 14 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Incide IR sobre juros em benefício previdenciário ...do emprego, havendo reclamação trabalhista ou não — independentemente de... 14 out 2013 - IR / Contribuições
JT reconhece relação de emprego entre policial militar e posto de combustível ...não impede a responsabilização trabalhista do empregador que, afinal, uti... 14 out 2013 - Trabalho / Previdência