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Turma reconhece possibilidade de equiparação salarial a atendente do HSBC ...da CLT. Em sua reclamação trabalhista a mulher alegou que, enquanto... 17 jan 2013 - Trabalho / Previdência
PAT: Atualização do número de trabalhadores ...rograma prevista na legislação trabalhista, tributária ou previdenciária. 16 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Turma afasta prescrição intercorrente em execução trabalhista ...ores nos autos de seu processo trabalhista. Após o término do contrat... ...as características do processo trabalhista é a possibilidade de o juiz to... 16 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Bens da residência do empregador podem ser penhorados para pagamento de créditos de empregada doméstica ...civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra natureza, salvo se... 16 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Cabe ação de consignação em pagamento se empresa não sabe quem deve receber crédito de trabalhador falecido ...tora pretendia pagar o crédito trabalhista não recebido em vida pelo empr... ...a quem será entregue o crédito trabalhista. ( nº 00848-2012-055-03-0... 15 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Turma considera indevido estorno de comissão por cancelamento de venda ...e econômica. Na reclamação trabalhista, a vendedora informou que a in... Vara da Justiça Trabalhista de Salvador (BA) entendeu que... 14 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhadora acusada de furto após perícia em bilhete receberá danos morais ...orais. Conforme sua reclamação trabalhista, após o resultado da perícia,... 14 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Caixa em experiência garante estabilidade provisória após acidente ...a demissão, ajuizou reclamação trabalhista alegando que não poderia ter s... ...que manteve a decisão da vara trabalhista. 14 jan 2013 - Trabalho / Previdência
TST reviu jurisprudência sobre regime de sobreaviso com uso de celular ...pregado afirmou, em reclamação trabalhista, que era obrigado a portar e a... 9 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Empresa que algemou trabalhador suspeito de furto pagará indenização por dano moral ...justa causa, ele ajuizou ação trabalhista reivindicando indenização por... 8 jan 2013 - Trabalho / Previdência
TST reafirma jurisprudência com publicação de súmula sobre jornada 12x36 ...e uniformizar a jurisprudência trabalhista no Brasil, o Tribunal Superior... 8 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Em 2012, TST decidiu diversos casos sobre o uso de redes sociais no trabalho ...de demanda de ações na Justiça trabalhista. Questões como intimidade, inv... ...l onde foram batidas". Em ação trabalhista, a enfermeira pedia a descarac... Em 2007, ele entrou com ação trabalhista contra o município. Ganhou em... ...uspeição de testemunha em ação trabalhista. O julgamento foi interrompido... 8 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Saúde e segurança dos trabalhadores também foram temas de matérias especiais ...tiça tem reconhecido o vínculo trabalhista entre os profissionais e empre... 7 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Fiscalização resgata 17 trabalhadores de condições degradantes ...om a regularização da situação trabalhista os resgatados receberam um mon... 3 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Imposto Único em 2013 ...il terá que voltar a debater a reforma tributária. A estrutura de imp... ...01, já aprovada na Comissão de Reforma Tributária da Câmara dos Deput... 3 jan 2013 - IR / Contribuições