Empresa deverá indenizar vendedor alvo de “castiguinhos” aplicados por gerente

...isso, ingressou com reclamação trabalhista pedindo indenização por dano m...

6 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa deve entregar informações sobre trabalhadores até sexta-feira

5 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Rescisória por prova falsa depende de decisão ter se baseado somente nela

...esma colega ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa, fazendo pedi...

4 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Turma invalida negociação que autorizou reter parte de gorjeta

...tana). Para a Turma, na "seara trabalhista" a autonomia da vontade das pa... ...ínimos previstos na legislação trabalhista, não sendo possível reconhecer...

1 mar 2013 - Trabalho / Previdência

Troca de uniforme por 12 minutos garante horas extras a trabalhadora

.... A empregada ajuizou ação trabalhista e pleiteou o pagamento de hora...

28 fev 2013 - Trabalho / Previdência

TST aumenta indenização por trabalho sem condições sanitárias

...ento no sentido de autorizar a reforma de um julgado para majorar val...

26 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Empresa terá que indenizar empregado por anotar atestados médicos na CTPS

...eu. Inconformado, ajuizou ação trabalhista e afirmou que a conduta da Cen...

25 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Turma determina recolhimento de contribuição previdenciária mesmo sem reconhecimento de vínculo

...rçom havia ajuizado reclamação trabalhista contra as empresas pedindo rec...

18 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Executiva de vendas da Avon consegue reconhecimento de vínculo de emprego

...sto pela Avon, que pretendia a reforma de decisão proferida pelo Trib...

15 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Agravo interposto precocemente é intempestivo

...a dos ritos legais da execução trabalhista pelo juízo de origem, especial... ...ão apresentadas pelos credores trabalhista e previdenciário". Segund... ...ada e as impugnações do credor trabalhista e previdenciário serão julgado...

8 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores de shopping terão descanso semanal remunerado

...s, conforme prevê a legislação trabalhista. Segundo a procuradora do...

8 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Portador de AIDS é isento do recolhimento de imposto de renda

...nça. Nesse sentido, requereu a reforma da sentença que isentou o auto...

8 fev 2013 - Trabalho / Previdência

TST mantém penhora de imóvel não caracterizado como bem de família

...ado para a quitação de crédito trabalhista. Ela pretendia rescindir a dec... ...oi executada nos autos de ação trabalhista movida por uma empregada. Fora...

7 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Tribunal aplica entendimento sobre pagamento de débitos tributários

...om tais argumentos, requereu a reforma da sentença. O relator, j...

6 fev 2013 - Trabalho / Previdência

Governo estuda isenção total de impostos para produtos da cesta básica

...ea técnica é que a proposta de reforma do PIS-Cofins seja encaminhada...

6 fev 2013 - IR / Contribuições