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Vulnerabilidade das mulheres ao assédio foi destaque em novembro ...o de emprego configura ilícito trabalhista, previdenciário, e até mesmo p... 2 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado Doméstico: PEC das Domésticas começa a tramitar no Senado ...legislativo do Senado na área trabalhista José Pinto da Mota Filho, a te... ...obrigações, tanto de natureza trabalhista, quanto previdenciária. Caso c... 2 jan 2013 - Trabalho / Previdência
Discriminação gera indenização a empregada do Carrefour em Brasília ...e. A autora da reclamação trabalhista foi contratada em 1994 para tr... 28 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Empresa não pagará indenização por atrasar devolução da CTPS de desistente de emprego ...trabalhador ajuizar reclamação trabalhista, em que pleiteou indenização p... 26 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Advogada que trabalha em penitenciária paulista recebe adicional de periculosidade ...ege a matéria, "pelo princípio trabalhista de aplicação da norma mais fav... 20 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Governo desonera folha do varejo e planeja reformar ICMS e PIS/Cofins ...visória e dois projetos para a reforma do ICMS, o imposto de maior ar... ...primeiras providências para a reforma do PIS e da Cofins, com o obje... 20 dez 2012 - IR / Contribuições
Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais ...onforme relatado em reclamação trabalhista, a vendedora fazia o transport... 20 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Princípio da não discriminação justifica reversão de justa causa O empregado, em sua reclamação trabalhista, pedia ainda a condenação da e... 19 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Terceirizada de call center consegue vínculo com a Brasil Telecom ...ro de 2006, ajuizou reclamação trabalhista pedindo o vínculo de emprego c... ...ndo o relator, a terceirização trabalhista é "hoje indubitavelmente a mai... 19 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Turma não conhece recurso contra terceirização de montadores na Novo Mundo ...a inobservância da legislação trabalhista, tem o dever de lavrar o auto... 18 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Publicitária anula multa e recebe indenização por não sair de férias ...e aplicar essa multa ao credor trabalhista, é necessário explicar porque... 18 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Empregado deve recolher IR e contribuição previdenciária sobre salários atrasados ...interposto pelo autor da ação trabalhista foi no sentido de que, de fato... ...s partes envolvidas na relação trabalhista deve arcar com os próprios enc... 14 dez 2012 - Trabalho / Previdência
TST não conhece recurso contra jornada 12x36 prevista em lei municipal ...especial de 12x36 ajuizou ação trabalhista em 2006, pleiteando receber ho... 14 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Petroleiros têm direito a horas extras por intervalo interjornada não usufruído ...empresa. A ação trabalhista é de autoria de seis ex-empreg... 13 dez 2012 - Trabalho / Previdência
Falso testemunho causou rescisão de decisão favorável ao trabalhador ...produzida no curso de uma ação trabalhista e, por conta disso, negou as h... ...teve origem em uma reclamação trabalhista em que a Veja Engenharia foi c... ...das feitas por ele em uma ação trabalhista contra a mesma empresa. A Veja... ...petição inicial da reclamação trabalhista da testemunha e trechos do seu... ...como testemunha e em sua ação trabalhista. Caso emblemático O Pr... 12 dez 2012 - Trabalho / Previdência