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Novo portal do empreendedor vai facilitar a vida do empresário ...como as relações educacional, trabalhista e de consumo. Além disso, have... 26 nov 2012 - Simples Nacional
Bancário que optou por licença pré-aposentadoria receberá multa sobre FGTS ...o bancário ajuizou reclamação trabalhista, reivindicando que o dano foss... 26 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Paraíba adere ao processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho ...ação trabalhista a tramitar no Fórum José Carlo... 26 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Dona da obra é condenada solidariamente a indenizar operário acidentado ...responsabilidade civil, e não trabalhista, e aplicou ao caso os artigos... ...o se trata, portanto, de verba trabalhista stricto sensu, a permitir a in... ...se tratar de verba tipicamente trabalhista, constata-se que a empresa efe... 26 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Pedreiro que caiu de andaime e ficou paraplégico não será indenizado ...rabalhador também ajuizou ação trabalhista contra a empresa pelo acidente... 26 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Dirigente de cooperativa obtém direito a estabilidade sindical ...perativas). Na reclamação trabalhista, pediu a nulidade da dispensa. 23 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Trabalho eventual como caixa não garante adicional de função a empregada da CeA ...e caixa. Em sua reclamação trabalhista a empregada narra que foi cont... ...itida ingressou com reclamação trabalhista pedindo o pagamento de adicion... 22 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Professor tem direito a hora extra referente a período de recreio Porto Alegre (RS), reclamação trabalhista contra a entidade, pleiteando... 22 nov 2012 - Trabalho / Previdência
São Paulo deve perder quase R$ 15 bi em nove anos com reforma do ICMS ...nove anos, caso a proposta de reforma do tributo apresentada pelo go... 21 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Banco não pode violar contas de empregados ...rabalhadora ajuizou reclamação trabalhista contra o banco pleiteando, ent... ...primeira instância da Justiça Trabalhista deferiu o pedido da bancária e... 21 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Ex-patrão tem aluguéis penhorados para pagamento de dívida trabalhista ...gem em uma execução de crédito trabalhista devida a um ajudante de pedrei... 21 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Atraso para homologar rescisão não gera multa ...um soldador ajuizou reclamação trabalhista, alegando que a empresa deveri... ...m a determinação da legislação trabalhista, visto que a quitação rescisór... 20 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Atraso frequente nos salários rende indenização por danos morais ...r demitida, ajuizou reclamação trabalhista na 7... 20 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Tribunais trabalhistas recusam petições com mais de 20 páginas ...tocolado a petição de uma ação trabalhista no sistema eletrônico do Tribu... ...os pela Justiça em um processo trabalhista. Os anexos, de acordo com o ad... 20 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Uso de redes sociais repercute no ambiente de trabalho Em 2007, ele entrou com ação trabalhista contra o município. Ganhou em... 19 nov 2012 - Trabalho / Previdência