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Tribunal usa CLT para alterar correção de previdência privada ...os em que a aplicação da norma trabalhista tem sido adotada por magistrad... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego ...a improcedência da reclamação trabalhista. Para ele, o caso é de prestaç... ..., julgando improcedente a ação trabalhista. O ministro Maurício Godinho r... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
TST decide que ações para cobrança de contribuição previdenciária têm prescrição quinquenal SDI-1 tem origem em reclamação trabalhista de um empregado da Pneuac Come... ...do período reconhecido. A ação trabalhista foi interposta em 19 de fevere... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
Justiça condena político a indenizar cabo eleitoral que perdeu a visão ...arteira assinada, ajuizou ação trabalhista contra o candidato, requerendo... ...culo de emprego pedido na ação trabalhista. Eles alegaram a inconstit... 22 out 2012 - Trabalho / Previdência
TIM indenizará empregada por restringir idas ao banheiro com portas transparentes ...126 do TST. Na ação trabalhista, a empregada pretendia receber... 19 out 2012 - Trabalho / Previdência
Vitória de terceirizados ...nhecida por decisão da Justiça trabalhista, nos termos da Consolidação da... ...decisões contrárias da Justiça trabalhista impedindo o saque do FGTS por... 19 out 2012 - Trabalho / Previdência
Granja é penhorada em ação ajuizada após morte do proprietário ...orada para pagamento de dívida trabalhista decorrente de ação ajuizada ap... ...apresentada pelo autor da ação trabalhista foi considerada verdadeira, e... 18 out 2012 - Trabalho / Previdência
Estagiário desviado de função não receberá como bancário ...ela Primeira Turma desta Corte Trabalhista. Para esse Colegiado houve con... ..., o que o levou a ajuizar ação trabalhista alegando desvirtuamento do con... 17 out 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada demitida após depor contra própria empresa recebe indenização ...do em juízo para depor em ação trabalhista ajuizada por um colega contra... ...ou em juízo para depor em lide trabalhista ajuizada contra a reclamada". 17 out 2012 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece dano moral em transporte de valores ...nte recorreu ao TST buscando a reforma da decisão regional. Na tu... 16 out 2012 - Trabalho / Previdência
Usiminas é multada por dano moral coletivo após demissão em massa ...o descumprimento da legislação trabalhista, "gerando uma sensação de impu... 16 out 2012 - Trabalho / Previdência
Eletricista que sofreu descarga de 4 mil volts recebe indenização ...atual Vale S.A). Na reclamação trabalhista, o eletricista relata que em 1... 16 out 2012 - Trabalho / Previdência
Demitida por justa causa não tem direito a 13º e férias proporcionais A auxiliar ajuizou reclamação trabalhista para tentar desconstituir a de... 15 out 2012 - Trabalho / Previdência
Atingida por celular receberá indenização por danos morais ...tima, ingressou com reclamação trabalhista pleiteando indenização por dan... 15 out 2012 - Trabalho / Previdência
Novo PIS/Cofins pode prejudicar setor de serviços ...serviços sairão perdendo com a reforma. As áreas de saúde, educação,... 15 out 2012 - IR / Contribuições