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Servidora afastada para concorrer a eleições terá férias recontadas ...teriormente. Na reclamação trabalhista, a ex-candidata questionou a a... ...o TST. Alegou que a legislação trabalhista é clara no sentido de que o go... ...ando a aplicação da legislação trabalhista. Para a relatora do recurs... 20 set 2012 - Trabalho / Previdência
A era da nova contabilidade ...área tributária, trabalhista, empresarial e contábil. Em 20... 19 set 2012 - Contabilidade / Societário
Aposentado terá complementação nos termos vigentes da época da admissão ...288 do TST. A ação trabalhista foi ajuizada contra ato do Ban... 19 set 2012 - Trabalho / Previdência
Confira todas as alterações jurisprudenciais da 2ª Semana do TST ...niformização da jurisprudência trabalhista no Brasil, e são aplicadas aos... 19 set 2012 - Trabalho / Previdência
Dilma veta desoneração de produtos da cesta básica incluída em MP ...eja feita até o fim do ano uma reforma tributária ao menos nos impost... 19 set 2012 - IR / Contribuições
Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques ...anobreiro disse, na reclamação trabalhista, que o abastecimento durava ce... 18 set 2012 - Trabalho / Previdência
Simplificação do PIS-Cofins deve sair até meados do ano que vem A proposta de reforma do PIS-Cofins está praticament... ...é o único problema. Na última reforma desses tributos um conjunto de... ...ao longo das negociações dessa reforma para vencer a desconfiança que... 18 set 2012 - IR / Contribuições
PAT: MTE baixa novas regras de inscrição e registro ...ao PAT prevista na legislação trabalhista, tributária ou previdenciária. 17 set 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada grávida que sofreu assédio moral por parte de colegas será indenizada ...o tema trazidas ao Judiciário Trabalhista, trata-se de tendência nefasta... 17 set 2012 - Trabalho / Previdência
Ministros admitem que advogado atue como preposto do empregador ...ulgou normalmente a reclamação trabalhista ajuizada por uma ex-bancária,... ...reclamação trabalhista de empregado doméstico, o prep... 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
Professor recebe indenização por contratação não realizada ...ela Terceira Turma nesta Corte Trabalhista, a reclamada não obteve êxito. 14 set 2012 - Trabalho / Previdência
TST garante estabilidade de empregada que engravida durante aviso prévio ...rmativa da negociação coletiva trabalhista. As cláusulas desses acordos r... 13 set 2012 - Trabalho / Previdência
Pastor expulso por acusação de adultério não consegue vínculo ...a pedir demissão. Na ação trabalhista ajuizada perante a 4... 12 set 2012 - Trabalho / Previdência
Turma afasta prescrição total em desvio de função ...amento e o ajuizamento da ação trabalhista, foi aplicada a prescrição tot... ...ênio que precedeu a reclamação trabalhista estaria prescrita, conforme a... 11 set 2012 - Trabalho / Previdência
Responsabilidade de sócio por dívidas é limitada ...ientes para garantir o crédito trabalhista. "Os ex-sócios ficam com seu p... ...á respondendo por uma execução trabalhista iniciada em 2008. "Foram penho... ...ira diz que, como a legislação trabalhista é omissa com relação ao assunt... ...udar a aplicação da legislação trabalhista, o ex-sócio não poderia respon... 11 set 2012 - Contabilidade / Societário