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Ajuda de Familiares e Empregados na Distribuição de Jornais Descaracteriza Relação de Trabalho ...o de que o autor da reclamação trabalhista era auxiliado por familiares e... 8 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor ...indicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Cent... ...o do mesmo ano, ajuizou a ação trabalhista. Posteriormente, sempre que pr... 7 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Fisioterapeuta tem direito a jornada semanal de 30 horas ...apenas a fraudar a legislação trabalhista. Por essa razão, a ex-empregad... 7 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada Não Consegue Indenização Por Descobrir Buraco Em Banheiro Feminino ...regadas ajuizaram então a ação trabalhista, pleiteando a conversão da jus... 6 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Recusa Imotivada de Grávida a se Reintegrar ao Trabalho Caracteriza Renúncia à Estabilidade ...o como argumento para buscar a reforma da sentença original. Sua tese... 6 ago 2012 - Trabalho / Previdência
CPF: Contribuinte pode fazer sua inscrição no CPF pela internet, sem custo ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis n... 3 ago 2012 - IR / Contribuições
Turma Mantém Validade de Laudo que Utilizou Trechos da Internet Como Referencial Teórico ...r laudo pericial usado em ação trabalhista sobre doença profissional. A e... ...tividades. Assim, ajuizou ação trabalhista, e a sentença condenou a empre... 3 ago 2012 - Trabalho / Previdência
JT Isenta Empregado de Indenizar Financeira por Retenção de Documentos Confidenciais ...ao tomar conhecimento da ação trabalhista e da juntada dos documentos si... 3 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Trabalho Penoso: Frigorífico Terá De Indenizar Empregado Que Adquiriu Doença Ocupacional ...tença de origem merece parcial reforma”. O acórdão afirmou que... 3 ago 2012 - Trabalho / Previdência
Trabalhador exposto a altos níveis de pressão sonora recebe insalubridade ...ositivos legais. Na ação trabalhista que moveu contra a empresa, o... 31 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por prática racista que perdurou por oito anos ...da empresa. Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que havia,... ...o ao ajuizamento da reclamação trabalhista. Ao reformar a sentença,... ...nição pelo ajuizamento da ação trabalhista. Segundo o Regional, "a empres... 31 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Gari que queria ir ao banheiro no trabalho não receberá dano moral O empregado ajuizou ação trabalhista contra a Litucera Limpeza e En... ...ação por dano moral, na esfera trabalhista, decorre da relação de trabalh... 30 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Banco é condenado em R$ 50 mil por assédio moral ...o Banco do Brasil, por demanda trabalhista" . Para o magistrado, ficou cl... 27 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Troca de carinhos entre colegas no trabalho não gera justa causa ...gou originalmente a reclamação trabalhista. No julgamento do último... 26 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Escrituração digital da folha de pagamento deve ser implementada em 2014 ...ivas a todo e qualquer vínculo trabalhista contratado no Brasil. É um mód... 26 jul 2012 - Trabalho / Previdência