Projeto de Lei: Regras para divisão de gorjetas poderão ser modificadas

...deixar claro que a legislação trabalhista considera gorjeta não só a tax...

16 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega

...mecânico entrou com reclamação trabalhista negando a existência do assédi...

15 ago 2012 - Trabalho / Previdência

JT identifica falso contrato de sociedade para mascarar relação de emprego

...edir a aplicação da legislação trabalhista e a condição de sócia não lhe...

14 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Justiça barra fim de certidão trabalhista

14 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Thame quer reabertura do Refis da Crise II

Todas essas propostas de reforma tributária que vieram... ...to] como carga fiscal. A única reforma tributária digna desse nome, n...

13 ago 2012 - IR / Contribuições

Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade

...ado pela Turma do TST, pedia a reforma da decisão do Tribunal Regiona...

13 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos

Com a propositura da ação trabalhista, o motorista foi submetido a e...

10 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Adicional De Periculosidade De Eletricitários Não Pode Ser Limitado Por Negociação Coletiva

O eletricitário ajuizou ação trabalhista contra a Companhia Energética...

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Ajuda de Familiares e Empregados na Distribuição de Jornais Descaracteriza Relação de Trabalho

...o de que o autor da reclamação trabalhista era auxiliado por familiares e...

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Autoescola pagará indenização por dar referências negativas sobre instrutor

...indicato e ajuizado reclamação trabalhista resultou na condenação do Cent... ...o do mesmo ano, ajuizou a ação trabalhista. Posteriormente, sempre que pr...

7 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Fisioterapeuta tem direito a jornada semanal de 30 horas

...apenas a fraudar a legislação trabalhista. Por essa razão, a ex-empregad...

7 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Empregada Não Consegue Indenização Por Descobrir Buraco Em Banheiro Feminino

...regadas ajuizaram então a ação trabalhista, pleiteando a conversão da jus...

6 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Recusa Imotivada de Grávida a se Reintegrar ao Trabalho Caracteriza Renúncia à Estabilidade

...o como argumento para buscar a reforma da sentença original. Sua tese...

6 ago 2012 - Trabalho / Previdência

CPF: Contribuinte pode fazer sua inscrição no CPF pela internet, sem custo

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), disponíveis n...

3 ago 2012 - IR / Contribuições

Turma Mantém Validade de Laudo que Utilizou Trechos da Internet Como Referencial Teórico

...r laudo pericial usado em ação trabalhista sobre doença profissional. A e... ...tividades. Assim, ajuizou ação trabalhista, e a sentença condenou a empre...

3 ago 2012 - Trabalho / Previdência