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Empregado que fumou maconha no trabalho é demitido por justa causa Porém, do ponto de vista trabalhista, o ministro assinalou que se d... 25 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Professor que trabalhava menos de 1 hora após as 22h receberá adicional noturno ...rofessor entrou com reclamação trabalhista contra a Sociedade Educacional... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Ruralista deve apresentar prova para requerer aposentadoria ...m esses argumentos, requereu a reforma da sentença. Para a relat... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Caixa começa a pagar hoje benefícios do PIS ...tadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a... 24 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera indenização ...conformado, ajuizou reclamação trabalhista e conseguiu reverter a dispens... 20 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Cooperativa de Trabalho: Governo aprova Lei que garante direitos ao profissional de cooperativas de trabalho ...r deliberadamente a legislação trabalhista, previdenciária acarretará aos... 20 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Filhas de ex-combatente que se casaram perderam direito a pensão B). As recorrentes requeriam a reforma da sentença de primeiro grau a... 20 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Empregado absolvido criminalmente é condenado na Justiça do Trabalho ...pregado não vincula o processo trabalhista, já que este é independente pa... ...te para constituir justa causa trabalhista", concluiu. Entenda o cas... ...mpregado entrou com reclamação trabalhista na 1... 20 jul 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS e Outros Tributos-BA: Governo concede isenção de impostos a FIFA ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... 19 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ex-empregado recebe indenização por ter nome incluído em lista negra ...empregados que já moveram ação trabalhista, e, por isso, eram preteridos... ...sofridos. Após mover ação trabalhista contra a Coagru Cooperativa Ag... 19 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Assinatura na CTPS e desistência de contratar trabalhador gera dano ...empresa pela legislação trabalhista não é ilimitado: “O que... 19 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade ...rno deveria promover antes uma reforma tributária. Já para 34,8%, o a... 18 jul 2012 - Contabilidade / Societário
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior ...ibutárias pontuais a uma ampla reforma. Houve acordo apenas na fase d... ...de “ensaio” de uma reforma tributária. “A MP desone... 17 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado ...para ajuizamento de reclamação trabalhista. Esse entendimento, amparado n... ...1/3/2011, ajuizou a reclamação trabalhista. Diante desses dados, o julgad... 13 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Revista visual de bolsas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador ...os, uma empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dan... 13 jul 2012 - Trabalho / Previdência