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ICMS e Outros Tributos-BA: Governo concede isenção de impostos a FIFA ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... 19 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ex-empregado recebe indenização por ter nome incluído em lista negra ...empregados que já moveram ação trabalhista, e, por isso, eram preteridos... ...sofridos. Após mover ação trabalhista contra a Coagru Cooperativa Ag... 19 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Assinatura na CTPS e desistência de contratar trabalhador gera dano ...empresa pela legislação trabalhista não é ilimitado: “O que... 19 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Micro e pequenas empresas podem ter nova contabilidade ...rno deveria promover antes uma reforma tributária. Já para 34,8%, o a... 18 jul 2012 - Contabilidade / Societário
Câmara aprova MP de incentivos fiscais do Plano Brasil Maior ...ibutárias pontuais a uma ampla reforma. Houve acordo apenas na fase d... ...de “ensaio” de uma reforma tributária. “A MP desone... 17 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Prazo prescricional só começa a correr após último dia do aviso prévio indenizado ...para ajuizamento de reclamação trabalhista. Esse entendimento, amparado n... ...1/3/2011, ajuizou a reclamação trabalhista. Diante desses dados, o julgad... 13 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Revista visual de bolsas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador ...os, uma empregada ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dan... 13 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Transferência de empregado para a Itália não suspende contrato no Brasil ...que firmam. Na reclamação trabalhista, o empregado informou que fora... ...ossibilidade de cobrar crédito trabalhista de qualquer dos membros do gru... 12 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Projeto de Lei: Proposta a inclusão de todas as as micro e pequenas empresas no Supersimples ...ndo Campos, o Supersimples é a reforma tributária que deu certo, pois... 12 jul 2012 - Simples Nacional
TJ-SP julgará juros de mora cobrados pelo Fisco ...a fiscalização entendeu que a reforma de carros e a compra de materi... 10 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ricardo Eletro é condenada por conduta homofóbica de gerente ...na inicial de sua reclamatória trabalhista que foi contratado, em novembr... ...te disso, ingressou com a ação trabalhista ainda no curso do contrato de... 10 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Dia 9 de julho é feriado no Estado de São Paulo ...eb: De acordo com a legislação trabalhista, é vedada a realização de trab... 9 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Justiça reconhece vínculo entre motoboys e empresas com entrega delivery ...desamparados do ponto de vista trabalhista, sujeitos... 9 jul 2012 - Trabalho / Previdência
Projeto regulamenta comissão de fábrica e cria alternativa à CLT ...e do cumprimento da legislação trabalhista nas empresas onde está instala... 9 jul 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS -GO: Governo estadual reduz a tributação do açúcar e do álcool ...açúcar e álcool, duas estão em reforma e três em fase de conclusão da... 5 jul 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros