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Tempo para higienização: Goodyear pagará horas extras a empregado Ao ser demitido, ajuizou ação trabalhista pedindo o pagamento desse perí... 6 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Empresa pagará horas extras a empregado que gastava 30 minutos com higienização Ao ser demitido, ajuizou ação trabalhista pedindo o pagamento desse perí... 6 jun 2012 - Trabalho / Previdência
CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas ...ra, na forma conhecida no meio trabalhista. Isso porque a empresa formali... 6 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Acidente no horário de almoço garante direito à estabilidade ...to do INSS não vincula o juízo trabalhista. "Sabe-se que o escopo d... 5 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Propriedade imaterial: incidência em fotos produzidas pelo trabalhador ...ações impostas pela legislação trabalhista, é aplicável ao contrato de tr... 5 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Aposentadoria rural: prova frágil impossibilita concessão de benefício ...relator, a decisão não merecia reforma, pois, apesar de o apelante te... 4 jun 2012 - Trabalho / Previdência
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT chega a quatro milhões Certidões Negativas de Débitos Trabalhista (CNDT). ...penhoras de imóveis por dívida trabalhista de pessoas físicas ou jurídica... 31 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Portaria coloca entraves para isentar obras da Copa de ICMS ...bras de construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios qu... 28 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Dano moral: SDI-1 define prazo de prescrição anterior à EC 45 ...e decidiu aplicar a prescrição trabalhista no caso, por se tratar de paga... 25 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Reiterados atrasos no pagamento de salário geram indenização por dano moral ...janeiro de 2009, ajuizou ação trabalhista pedindo indenização por danos... 24 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Empresas terão que se adaptar às novas regras sobre registro de jornada ...do número de ações na Justiça trabalhista. Após cinco adiamentos,... 23 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Função de químico: servidor público terá salário mínimo profissional ...or isso, observar a legislação trabalhista que disciplina o vínculo estab... 23 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Sem registro no MTE: jornalista receberá salário da categoria ...stro Ives Gandra concluiu pela reforma da decisão, conforme diversos... 22 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Trabalhador demitido por improbidade receberá indenização ...o respaldo do Poder Judiciário trabalhista", ressaltou. A SDI-1 rec... 18 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Não corre prescrição contra trabalhadores menores de 18 anos de idade ...quando do ajuizamento da ação trabalhista", resumiu o magistrado em seu... 16 mai 2012 - Trabalho / Previdência