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Gestante que recusou reintegração ao emprego não perde direito à indenização ...viço e, em abril, ajuizou ação trabalhista solicitando a indenização pelo... 9 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Acordo judicial: anotação sobre ação na CTPS gera dano moral ...reclamação trabalhista era desnecessária e deixou evi... 8 mai 2012 - Trabalho / Previdência
TEMPO GASTO PELO EMPREGADO PARA IR AO SERVIÇO E VOLTAR .... Sendo certo que a legislação trabalhista assegura a remuneração de hora... .... Sendo certo que a legislação trabalhista assegura a remuneração de hora... 8 mai 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-SP: Secretaria da Fazenda inaugura novo Posto Fiscal em São José dos Campos ..., encarecia muito uma eventual reforma. 8 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trauma psicológico: presença em acidente grave gera rescisão indireta ...o psicológico sofrido. Na ação trabalhista, pediu indenização por dano mo... 8 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Multa por atraso em verba rescisória não é devida em caso de morte ...uanto ao destinatário do ativo trabalhista, o fato é que a empresa descum... 7 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Carreteiro com jornada de trabalho controlada consegue horas extras ...de 2006, entrou com reclamação trabalhista solicitando as horas que exced... 3 mai 2012 - Trabalho / Previdência
Cortadores de cana devem receber horas extras e adicional ...ero que a sentença não desafia reforma, porque em sintonia com entend... 30 abr 2012 - Trabalho / Previdência
Honorários: indenização não pedida em ação não precisa ser paga ...cios para interposição de ação trabalhista, na qual foi parcialmente venc... ...ntido na inicial da reclamação trabalhista ajuizada pelo empregado, o Tri... ...parte ajuizar ação trabalhista pessoalmente), a CLT pressupun... 26 abr 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada impedida de retornar ao trabalho após paralisação será indenizada ...ista não configuraria infração trabalhista, ainda que a paralisação fosse... 16 abr 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Nordeste ultrapassa o sul em arrecadação de impostos ..., se não houver uma verdadeira reforma tributária. "Decisões do STF [... ...um primeiro passo, mas só uma reforma ampla resolverá essa disputa f... 9 abr 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Rabino não consegue que remuneração lateral seja reconhecida como salário ...eveu, na inicial da reclamação trabalhista, que foi admitido em 2000 pelo... ...do com o Centro. Na reclamação trabalhista, pedia o reconhecimento da nat... 4 abr 2012 - Trabalho / Previdência
Demissão: empregado que ajuizou ação contra empresa é reintegrado ...ida após ele ter ajuizado ação trabalhista contra a empresa. O aerop... 3 abr 2012 - Trabalho / Previdência
Repetição do indébito: pena é inaplicável ao processo trabalhista ...té pode ser aplicado no âmbito trabalhista. Mas isso somente ocorrerá qua... ...m questão inaplicável na seara trabalhista. O magistrado também não recon... 28 mar 2012 - Trabalho / Previdência
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada por litigância de má-fé ...r tido jamais qualquer relação trabalhista com a dona de casa. A defesa a... 22 mar 2012 - Trabalho / Previdência