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Empresa é condenada a indenizar empregada dispensada doente ...ensada, ficando sem a proteção trabalhista e previdenciária, no momento e... 28 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Juíza constata fraude na contratação de avulso e reconhece vínculo de emprego ...o, vez por outra, o Judiciário Trabalhista se depara com casos de fraude. 24 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Dificuldade com certidões trava negócios ...o tributário, previdenciário e trabalhista (veja detalhes no quadro). 17 fev 2012 - IR / Contribuições
Prescrição bienal não se aplica a trabalhador autônomo ...ônomos. Por isso, a prescrição trabalhista não se aplica ao caso, já que... 14 fev 2012 - Trabalho / Previdência
SDI-1 aceita cláusula que integra repouso semanal a salário-hora ...justa causa, ele ajuizou ação trabalhista visando... 13 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Comissão do Senado aprova isenção de IR para idosos com 65 anos ou mais ...aposentadoria, reforma ou pensão têm uma isenção de I... 9 fev 2012 - IR / Contribuições
Empregado rural: TST define atividade principal do empregador ...do contrato para ajuizar ação trabalhista, porém com a possibilidade de... 7 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Doença profissional: exigência de atestado do INSS é afastada ...ional comprovada na reclamação trabalhista, ainda que tal requisito estej... ...nizado, mas ajuizou reclamação trabalhista somente em novembro de 1994 pa... ...midade nos autos da reclamação trabalhista, a maioria entendeu que a deci... 6 fev 2012 - Trabalho / Previdência
CNI questiona certidão negativa de débito trabalhista ...a certidão negativa de débito trabalhista. A Confederação quer evitar qu... ...lta de pagamento de uma dívida trabalhista corre o risco de encerrar ativ... 6 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Vigilante será indenizado por trabalhar em local sem banheiro ...res por meio do qual buscava a reforma de decisão do Tribunal Regiona... 2 fev 2012 - Simples Nacional
Projeto amplia lista de práticas discriminatórias no ambiente de trabalho ...tidão negativa de reclamatório trabalhista; e anotação de desabono na car... 2 fev 2012 - Trabalho / Previdência
Empregador deve apresentar prova de que empregado abriu mão do vale-transporte ...to bastante polêmico na esfera trabalhista. Segundo a orientação em quest... 30 jan 2012 - Trabalho / Previdência
27 anos de trabalho: demissão de empregado não gera dano moral Em junho de 2009, ajuizou ação trabalhista solicitando, entre outros iten... 25 jan 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS-RN: Benefícios Fiscais ...construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a... ...construção, ampliação, reforma ou modernização dos Centros de... 24 jan 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhador que não conseguia emprego por culpa da ex-empregadora é indenizado ...do depois de ter ajuizado ação trabalhista contra uma indústria alimentíc... ...o de este ter ajuizado demanda trabalhista contra ela. A empresa nã... ...pregados que já ajuizaram ação trabalhista contra ela. Afirmou ainda que... ...dos o temor de uma futura ação trabalhista, representando certa ameaça de... 24 jan 2012 - Trabalho / Previdência