Relação de emprego: embaixada do Brasil no Japão reconhece vínculo

...tuais nos termos da legislação trabalhista nacional, o relator não observ...

22 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Serasa: consulta em processos de admissão de empregados é ilegal

...pena de multa. A decisão reforma sentença da juíza Marilene Sob...

22 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Parcelamento tributário auxilia empresas a sair da crise

...barreiras na ordem tributária, trabalhista e estrutural, e ainda precisam...

21 jun 2012 - IR / Contribuições

Limitação de horas in itinere: norma coletiva é considerada válida

...arrou na inicial da reclamação trabalhista que gastava cerca de 2h40 por...

21 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Maioria dos debatedores rejeita projeto do Simples Trabalhista em audiência

...eto de lei que cria do Simples Trabalhista (PL 951/11), apenas três defen... ...stas. "A nossa legislação trabalhista, que é do século passado, da E... ...para os empregados do Simples Trabalhista e até o trabalho aos domingos... O projeto que cria o Simples Trabalhista, apresentado pelo deputado Júl...

15 jun 2012 - Simples Nacional

Doação pela esposa: bem responde por dívida trabalhista do marido

13 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Dano moral: gravação de conversa telefônica é aceita como prova

...erviu como prova na reclamação trabalhista. A Primeira Turma do Tribunal...

13 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Tempo para higienização: Goodyear pagará horas extras a empregado

Ao ser demitido, ajuizou ação trabalhista pedindo o pagamento desse perí...

6 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Empresa pagará horas extras a empregado que gastava 30 minutos com higienização

Ao ser demitido, ajuizou ação trabalhista pedindo o pagamento desse perí...

6 jun 2012 - Trabalho / Previdência

CLT-Flex caracteriza fraude a direitos trabalhistas

...ra, na forma conhecida no meio trabalhista. Isso porque a empresa formali...

6 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Acidente no horário de almoço garante direito à estabilidade

...to do INSS não vincula o juízo trabalhista. "Sabe-se que o escopo d...

5 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Propriedade imaterial: incidência em fotos produzidas pelo trabalhador

...ações impostas pela legislação trabalhista, é aplicável ao contrato de tr...

5 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Aposentadoria rural: prova frágil impossibilita concessão de benefício

...relator, a decisão não merecia reforma, pois, apesar de o apelante te...

4 jun 2012 - Trabalho / Previdência

Emissão de Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT chega a quatro milhões

Certidões Negativas de Débitos Trabalhista (CNDT). ...penhoras de imóveis por dívida trabalhista de pessoas físicas ou jurídica...

31 mai 2012 - Trabalho / Previdência

Portaria coloca entraves para isentar obras da Copa de ICMS

...bras de construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios qu...

28 mai 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros