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Norma do trabalho gera risco

...érgio João (na foto), advogado trabalhista e professor de Direito Trabalh... ...s mesmas normas de proteção trabalhista, razão pela qual, como regra g... ...va O professor de Direito Trabalhista explica, ainda, que os benefíc... ...evolução da jurisprudência trabalhista, de tal forma que as relações...

9 out 2012 - Trabalho / Previdência

TST se prepara para julgar processo de trabalho infantil artístico no SBT

...ncia da Justiça Estadual ou da Trabalhista?" publicado na Revista nº 50 d...

8 out 2012 - Trabalho / Previdência

JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio

...s herdeiros. Na reclamação trabalhista, movida contra o Banco, a viúv... ...alhador, e não teriam natureza trabalhista. O Ministério Público reco... ...egundo a inicial da reclamação trabalhista, a partir de então o gerente p...

8 out 2012 - Trabalho / Previdência

Fim da guerra fiscal pode render R$ 30 bi aos estados

...ados que saírem perdendo com a reforma do ICMS em gestação no governo... ...ram queda na arrecadação com a reforma do ICMS: Amazonas, Bahia, Espí... ...do terá uma perda grande com a reforma, por isso, é necessário um pra... ...nha.” Ele ressalta que a reforma do ICMS vai “abrir a cai...

8 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal

Justiça Trabalhista para ver reconhecido seu direi...

5 out 2012 - Trabalho / Previdência

Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado

.... O empregado ajuizou ação trabalhista a fim de ser indenizado pelo f...

5 out 2012 - Trabalho / Previdência

Check-list demissional não gera indenização por dano moral

...primeira instância da Justiça Trabalhista entendeu de forma diversa e in...

3 out 2012 - Trabalho / Previdência

Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal

...rabalho reduzida, ajuizou ação trabalhista, a fim de receber indenização...

2 out 2012 - Trabalho / Previdência

Empresa só pode fiscalizar computadores e e-mails proibidos para uso pessoal

...ida durante o curso da relação trabalhista, teve o armário aberto sem aut...

1 out 2012 - Trabalho / Previdência

Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional

...motivo que a fez ajuizar ação trabalhista, com o fim de receber adiciona...

28 set 2012 - Trabalho / Previdência

Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada

...as fáticas do caso. A ação trabalhista foi ajuizada após a Volkswagen...

27 set 2012 - Trabalho / Previdência

JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

...erceirização Na reclamação trabalhista, o advogado sustentou que a re...

27 set 2012 - Trabalho / Previdência

Complexidade tributária é prejudicial a todos

...cação mais ampla é preciso uma reforma constitucional, tendo em vista... ...ntes. Não somos a favor de uma reforma para a diminuição e simplifica...

26 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada

...a pedido a verba na reclamação trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Su...

25 set 2012 - Trabalho / Previdência

Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização

...a instância. Na reclamação trabalhista, o gerente diz que teve sua im...

25 set 2012 - Trabalho / Previdência