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Norma do trabalho gera risco ...érgio João (na foto), advogado trabalhista e professor de Direito Trabalh... ...s mesmas normas de proteção trabalhista, razão pela qual, como regra g... ...va O professor de Direito Trabalhista explica, ainda, que os benefíc... ...evolução da jurisprudência trabalhista, de tal forma que as relações... 9 out 2012 - Trabalho / Previdência
TST se prepara para julgar processo de trabalho infantil artístico no SBT ...ncia da Justiça Estadual ou da Trabalhista?" publicado na Revista nº 50 d... 8 out 2012 - Trabalho / Previdência
JT tem competência em ação de herdeiros de bancário que cometeu suicídio ...s herdeiros. Na reclamação trabalhista, movida contra o Banco, a viúv... ...alhador, e não teriam natureza trabalhista. O Ministério Público reco... ...egundo a inicial da reclamação trabalhista, a partir de então o gerente p... 8 out 2012 - Trabalho / Previdência
Fim da guerra fiscal pode render R$ 30 bi aos estados ...ados que saírem perdendo com a reforma do ICMS em gestação no governo... ...ram queda na arrecadação com a reforma do ICMS: Amazonas, Bahia, Espí... ...do terá uma perda grande com a reforma, por isso, é necessário um pra... ...nha.” Ele ressalta que a reforma do ICMS vai “abrir a cai... 8 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma manda pagar em dobro férias quitadas fora do prazo legal Justiça Trabalhista para ver reconhecido seu direi... 5 out 2012 - Trabalho / Previdência
Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado .... O empregado ajuizou ação trabalhista a fim de ser indenizado pelo f... 5 out 2012 - Trabalho / Previdência
Check-list demissional não gera indenização por dano moral ...primeira instância da Justiça Trabalhista entendeu de forma diversa e in... 3 out 2012 - Trabalho / Previdência
Portador de doença agravada pelo trabalho recebe indenização após reconhecido nexo concausal ...rabalho reduzida, ajuizou ação trabalhista, a fim de receber indenização... 2 out 2012 - Trabalho / Previdência
Empresa só pode fiscalizar computadores e e-mails proibidos para uso pessoal ...ida durante o curso da relação trabalhista, teve o armário aberto sem aut... 1 out 2012 - Trabalho / Previdência
Bancária transferida cinco vezes não consegue adicional ...motivo que a fez ajuizar ação trabalhista, com o fim de receber adiciona... 28 set 2012 - Trabalho / Previdência
Dependente químico demitido pela Volkswagen tem justa causa afastada ...as fáticas do caso. A ação trabalhista foi ajuizada após a Volkswagen... 27 set 2012 - Trabalho / Previdência
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado ...erceirização Na reclamação trabalhista, o advogado sustentou que a re... 27 set 2012 - Trabalho / Previdência
Complexidade tributária é prejudicial a todos ...cação mais ampla é preciso uma reforma constitucional, tendo em vista... ...ntes. Não somos a favor de uma reforma para a diminuição e simplifica... 26 set 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada ...a pedido a verba na reclamação trabalhista. A Quarta Turma do Tribunal Su... 25 set 2012 - Trabalho / Previdência
Gerente ganha indenização por ter imagem usada sem autorização ...a instância. Na reclamação trabalhista, o gerente diz que teve sua im... 25 set 2012 - Trabalho / Previdência