Especialistas criticam falta de clareza da legislação tributária

...ro de qualquer discussão sobre reforma tributaria. “As contribu... ...“Já tivemos uma pequena reforma tributária chamada controle da...

27 ago 2012 - IR / Contribuições

Assalto a banco garante indenização a empregada grávida

...ança do trabalho. Na ação trabalhista a bancária afirmou ter sofrido...

24 ago 2012 - Trabalho / Previdência

TST afasta prescrição em processo de empregado aposentado por doença mental

...r mesmo prescrita a reclamação trabalhista, julgando-a improcedente. Inco... ...ós o ajuizamento da reclamação trabalhista. Destacou que não restaram dúv...

24 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Valor de indenização a familiares de funcionário que morreu trabalhando em obras viárias é ampliado

...“não se trata de relação trabalhista, na forma do art. 114, VI, da...

21 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Empregada é compensada com horas extras por intervalo não usufruído

Na inicial da reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a emp...

21 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

...pregado afirmou, em reclamação trabalhista, que era obrigado a portar e a...

20 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Auxiliar de enfermagem contaminada pelo vírus HIV receberá indenização

...de enfermagem entrou com ação trabalhista após ferir-se, durante coleta...

16 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Projeto de Lei: Regras para divisão de gorjetas poderão ser modificadas

...deixar claro que a legislação trabalhista considera gorjeta não só a tax...

16 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Justiça confirma demissão por justa causa de mecânico acusado de abordagem sexual a colega

...mecânico entrou com reclamação trabalhista negando a existência do assédi...

15 ago 2012 - Trabalho / Previdência

JT identifica falso contrato de sociedade para mascarar relação de emprego

...edir a aplicação da legislação trabalhista e a condição de sócia não lhe...

14 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Justiça barra fim de certidão trabalhista

14 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Thame quer reabertura do Refis da Crise II

Todas essas propostas de reforma tributária que vieram... ...to] como carga fiscal. A única reforma tributária digna desse nome, n...

13 ago 2012 - IR / Contribuições

Auxiliar de enfermagem exposta a raios X recebe adicional de periculosidade

...ado pela Turma do TST, pedia a reforma da decisão do Tribunal Regiona...

13 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Motorista não receberá indenização por transtornos decorrentes de assaltos

Com a propositura da ação trabalhista, o motorista foi submetido a e...

10 ago 2012 - Trabalho / Previdência

Adicional De Periculosidade De Eletricitários Não Pode Ser Limitado Por Negociação Coletiva

O eletricitário ajuizou ação trabalhista contra a Companhia Energética...

8 ago 2012 - Trabalho / Previdência