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Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral ...do trabalhador ajuizaram ação trabalhista reivindicando indenização por... 1 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Pagamento de indenização substitutiva não afasta garantia de emprego da gestante ...tensão formulada na reclamação trabalhista, no caso analisado pelo magist... 31 out 2012 - Trabalho / Previdência
Ausência de prova escrita inviabiliza reconhecimento de contrato de experiência ...ser dispensado. Na reclamação trabalhista, pediu a regularização dos pag... 31 out 2012 - Trabalho / Previdência
Fatiar PIS e Cofins ...ncia factível para iniciar uma reforma tributária "em fatias". Todo o... 30 out 2012 - IR / Contribuições
Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos pelo Botafogo ...ões ingressou com a reclamação trabalhista pedindo a nulidade dos contrat... ...tenção de fraudar a legislação trabalhista. Pessoa jurídica O Bot... 30 out 2012 - Trabalho / Previdência
ICMS: mudar para melhorar ...que pretende fazer a propalada reforma tributária sempre encontra res... ...tra importante questão que é a reforma tributária. As perdas seriam p... 30 out 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Turma decide que assalto a ônibus atrai a responsabilidade objetiva do empregador ...sarial, o que atrai, na esfera trabalhista, a responsabilidade civil obje... ...acaba por atrair para a esfera trabalhista a responsabilidade civil objet... 29 out 2012 - Trabalho / Previdência
TST confirma indenização a pais de trabalhador atropelado enquanto dormia no campo ...pregado ajuizaram a reclamação trabalhista pedindo indenização por danos... 26 out 2012 - Trabalho / Previdência
Turma decide que ferroviário maquinista não tem direito a intervalo intrajornada ..., razão pela qual ajuizou ação trabalhista pleiteando o recebimento de ho... 25 out 2012 - Trabalho / Previdência
Atestado médico falsificado valida dispensa por justa causa ...nálise do Recurso de Revista e reforma da sentença que entendeu ter a... 24 out 2012 - Trabalho / Previdência
Reformular leis ou sindicatos? ...deve flexibilizar a legislação trabalhista sem que isso implique perda de... ..., querendo fazer uma convenção trabalhista única para o país”, crit... ...credita que houve uma evolução trabalhista nas últimas décadas, independe... 24 out 2012 - Trabalho / Previdência
Adicional de transferência só é pago quando houver mudança de domicílio ...inalou. Determinou assim a reforma do acordão regional, excluindo... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
Tribunal usa CLT para alterar correção de previdência privada ...os em que a aplicação da norma trabalhista tem sido adotada por magistrad... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
Babá que trabalhava três dias por semana não consegue vínculo de emprego ...a improcedência da reclamação trabalhista. Para ele, o caso é de prestaç... ..., julgando improcedente a ação trabalhista. O ministro Maurício Godinho r... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência
TST decide que ações para cobrança de contribuição previdenciária têm prescrição quinquenal SDI-1 tem origem em reclamação trabalhista de um empregado da Pneuac Come... ...do período reconhecido. A ação trabalhista foi interposta em 19 de fevere... 23 out 2012 - Trabalho / Previdência