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Empresa é condenada após recusar acordo e alegar judicialmente que sequer houve tentativa Ao defender-se na reclamação trabalhista, a empresa arguiu preliminar d... 9 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Turma mantém estabilidade de dirigente de sindicato sem registro no MTE ...ção pedidos. Em reclamação trabalhista o empregado sustenta que... 9 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Governo só deve renegociar dívida se Estados unificarem ICMS ...stão, que é a mais sensível na reforma tributária." O também cie... ...ores que será impossível fazer reforma tributária abrangente", e que... ...programa. "É a mesma lógica da reforma política, o que facilita a cri... 9 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Pão de Açúcar terá de registrar carteira de candidato aprovado em seleção ...empresa, ajuizou reclamação trabalhista afirmando que ainda estava... 8 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Governo Federal propõe unificação do ICMS para acabar com guerra fiscal ...e seu estado terá perdas com a reforma do ICMS interestadual. Ele apo... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Tentativa de simplificar tributos não avança há mais de 20 anos Collor (1990-92), propostas de reforma tentaram, sem sucesso, fundir... 8 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Ministros do TST decidem se amizade em rede social pode impugnar testemunha ...uspeição de testemunha em ação trabalhista. No caso discutido, a empr... ...reclamação trabalhista, as mensagens trocadas não for... ...e nenhuma delas trata da ação trabalhista. "O perfil atribuído a M.A.O. 8 nov 2012 - Trabalho / Previdência
MG e PR apertam regras na venda de crédito de ICMS ...aos governadores a proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de... ...primeiro passo político para a reforma do ICMS e, consequentemente, p... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
TST cancela penhora em dinheiro do Itaú Unibanco ...banco. Em ação de execução trabalhista contra o banco, o juízo da 12... 7 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Receita Federal quer que prefeituras cobrem Imposto Territorial Rural ...ngido por tributos. Em caso de reforma agrária, existe lei prevendo a... ...ilombolas não deixa de ser uma reforma agrária, uma vez que ela dá a... 7 nov 2012 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Editora indenizará empregado por divulgar em jornal motivos da dispensa ...empregado, então, ajuizou ação trabalhista, pleiteando o pagamento de ver... 7 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece equiparação salarial entre empresas do mesmo grupo econômico ...mesmo grupo. Na reclamação trabalhista, o maquinista alegou a existên... 6 nov 2012 - Trabalho / Previdência
A mulher e o assédio moral ...ão infraconstitucional – trabalhista, eleitoral, civil e penal - tr... ...do iceberg do grande problema trabalhista contemporâneo: o assédio. ...146 e 147 do Código Penal); na trabalhista correrá o risco de ser dispens... 5 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Seguradora terá de devolver valor descontado de perito por notebook roubado ...ateralmente. Na reclamação trabalhista, ele pediu o reconhecimento de... ...re o tema". E, segundo a norma trabalhista, o trabalhador só deve indeniz... 5 nov 2012 - Trabalho / Previdência
Ato criminoso que matou segurança de escola não gera indenização por dano moral ...do trabalhador ajuizaram ação trabalhista reivindicando indenização por... 1 nov 2012 - Trabalho / Previdência