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Senador busca acordo para diminuir número de destaques na votação de projeto que unifica ICMS

...pela CAE no dia 24 de abril. A reforma, proposta pelo governo, unific... ...2014. Compensações A reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013...

3 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Nova dificuldade para a reforma do ICMS

...ados e possa tornar possível a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...as e Serviços (ICMS). Mas essa reforma, necessária para colocar um fi... ...venham a ser realizados após a reforma do ICMS, possam contar com os...

2 mai 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Como está, reforma do ICMS não acabará com guerra fiscal

Como está, reforma do ICMS não acabará com guerra... ..., que foi também o previsto na reforma tributária de 1965 para o entã... ...to que está sendo discutido na reforma do ICMS, o PLS 124/2013, insis...

30 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Gari mineiro deve receber adicional de insalubridade em grau máximo

...prego (MTE). Ao votar pela reforma da decisão regional, o relator...

29 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Em busca de acordo, CAE adia votação de emendas à reforma do ICMS

...reforma do Imposto sobre Circulação de... ...o texto, aprovado no dia 24, a reforma do ICMS ficará condicionada... ...prática, segundo o relator, a reforma unificará em 4% a alíquota int... ...nflito" entre a importância da reforma do ICMS como solução para a gu...

29 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Comissão do Senado aprova reforma do ICMS

Na prática, a reforma unificará em 4% e de forma gra... ..."A reforma é um grande avanço porque nunc... ...to bem atendido" na questão da reforma e destacou que, de 2009 para c...

26 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma nega adicional de insalubridade para operadora de telemarketing

.... Na inicial da reclamação trabalhista, a empregada afirmou fazer jus...

25 abr 2013 - Trabalho / Previdência

CAE vota nesta quarta-feira proposta de reforma do ICMS

...o Amaral (PT-MS) ao projeto de reforma do Imposto sobre Circulação de...

25 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Relator da reforma do ICMS rejeita emendas

O relator do projeto de reforma o Imposto sobre Circulação de... ...e compensação das perdas com a reforma do ICMS e de desenvolvimento r... ...o aos Estados perdedores com a reforma e do fundo de desenvolvimento...

24 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Sem reforma no horizonte, continua o inferno fiscal

...iva para fazer a tão protelada reforma tributária de maneira fatiada,... Enquanto o debate sobre uma reforma segue difícil, o Brasil conser...

22 abr 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Vendedor que teve o uniforme utilizado para propaganda será indenizado pela empresa

...011, ele entrou com reclamação trabalhista exigindo indenização por uso i...

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Parcelamento dos débitos trabalhistas

...resas com problemas de passivo trabalhista, frente a um fluxo de caixa ap...

19 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego

...ntes, que poderão ajuizar ação trabalhista relativa a esse direito mesmo... T). Diante disso, ajuizou ação trabalhista e pleiteou o pagamento de inde... ...ara Regional, o fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada oito meses a...

18 abr 2013 - Trabalho / Previdência

JT reconhece como acidente de trabalho atropelamento de empregada no retorno para casa

...m no ajuizamento de reclamação trabalhista na Justiça do Trabalho, onde a...

18 abr 2013 - Trabalho / Previdência

Fazenda quer zerar PIS-Cofins de empresa de ônibus urbano

...esse ano para o Congresso uma reforma do PIS-Cofins. A proposta...

18 abr 2013 - IR / Contribuições