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Empregado que manuseava produtos de perfumaria não receberá adicional de insalubridade ...salubridade. Na reclamação trabalhista, o empregado afirmou que foi c... 21 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Alterações na CTPS para inclusão do aviso prévio indenizado ...bancário contou na reclamação trabalhista que foi admitido em julho de 1... 20 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Flexibilização da impenhorabilidade do bem de família ...nte para o pagamento da dívida trabalhista e a aquisição de nova moradia... ...ireito do empregado ao crédito trabalhista, por outro, tem-se o direito d... ...ndido e, assim, tanto a dívida trabalhista quanto o direito de moradia es... 19 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Impostômetro versus Sonegômetro ...a dificuldade de negociar uma reforma fiscal no Congresso Nacional. 19 jun 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Negativa de complementação de aposentadoria a aposentado que continuou trabalhando ...mpresa. Ele ajuizou reclamação trabalhista na 5... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Repercussão Geral Portal do advogado Quero Conciliar Conteúdo de Responsabilidade da SECOM Secretaria de Comunicação Social Igreja Adventi ...arar a aplicação da legislação trabalhista". A Igreja Adventista inte... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Igreja Adventista terá de reconhecer vínculo de emprego para vendedor de livros ...arar a aplicação da legislação trabalhista". A Igreja Adventista inte... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio ...o, ele ingressou com nova ação trabalhista e requereu o pagamento do adic... 18 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Turma nega complementação a aposentado que continuou na ativa ...mpresa. Ele ajuizou reclamação trabalhista na 5... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
TST confirma atividade de carpinteiro como de risco e mantém indenização por acidente ...ssional do autor da reclamação trabalhista. Entenda o caso A cond... ...ermos exigidos pela legislação trabalhista. Seguiram a mesma linha os min... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhador que teria sido despedido por ter doença de Alzheimer deve ser reintegrado ...prego". Sentença da Ação Trabalhista 0000907-77.2012.5.04.0402... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado Doméstico: Fiscalização de trabalho doméstico em casa pode ser inconstitucional ...na a aplicação da fiscalização trabalhista conforme indicado pela Consoli... 17 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Doméstica que trabalhava 30 horas não receberá diferenças sobre salário-mínimo integral ...mo integral. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que receb... 14 jun 2013 - Trabalho / Previdência
É válida cláusula que aumenta hora noturna e eleva valor do adicional ...o empregado. A reclamação trabalhista foi movida por um reparador de... 11 jun 2013 - Trabalho / Previdência
Mc Donald’s é condenado por permitir acesso de gerente a banheiros de empregadas ...mpinas/SP). Na reclamação trabalhista e em seu depoimento pessoal, a... 11 jun 2013 - Trabalho / Previdência