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Projeto altera CLT para que auditor possa interditar estabelecimento ou obra BA), que inclui, na legislação trabalhista, a competência para superinten... 8 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Ampliação do Supersimples para o setor de serviços vira lei ..., a nova lei é um "embrião" da reforma tributária. Ele anunciou que,... 8 ago 2014 - Simples Nacional
Domésticas devem ser registradas até hoje ...ebara, especialista em Direito Trabalhista e Empresarial. Segundo tex... ...mpregado entrar com o processo trabalhista indicando que não foi registra... 7 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária dos Estados fica para 2015 ...senso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas... ...que os Estados esperam de uma reforma tributária. De acordo com ele,... 6 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Morte de três empregados por asfixia leva à condenação ...da um dos sete autores de ação trabalhista movida por familiares das víti... 6 ago 2014 - Trabalho / Previdência
TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro ...garantia à execução de dívida trabalhista, Letras Financeiras do Tesouro... 5 ago 2014 - Trabalho / Previdência
TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora ...ntes para garantia de execução trabalhista. Condenado em R$ 691 mil em pr... ...ocesso trabalhista, o banco indicou à penhora tít... 4 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Piloto de avião de empresa de ônibus receberá direitos da convenção dos aeronautas ...diferenciada Na reclamação trabalhista, o piloto pretendia o recebime... 4 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Turma confirma impenhorabilidade de valores a serem recebidos por sócio-executado em ação trabalhista ...assem a responder pelo passivo trabalhista da sociedade. Foi então qu... ...mbém é autor de uma reclamação trabalhista e tem valores a receber na Jus... ...sócio-executado na reclamação trabalhista ajuizada contra a ex-empregado... ...rio para satisfação de crédito trabalhista. Isto, ainda que seja limitado... ícia, não englobando o crédito trabalhista. Com conteúdo semelhante,... ...natureza alimentar do crédito trabalhista não autoriza o afastamento da... 1 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Incentivos fiscais são um dos principais pontos de divergências entre os estados ...ada pelo governo federal a uma reforma do Imposto sobre Circulação de... Sudeste e de 12% nas demais. A reforma inicialmente proposta busca a... ...o estimado para os reflexos da reforma do ICMS prevista no PRS 1/2013... âmbito das discussões sobre a reforma do ICMS, o senador Eduardo Sup... 1 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Venda de bem pelo empregador quando há demanda em curso caracteriza fraude à execução ...012. Por sua vez, a reclamação trabalhista que deu origem à execução foi... ...argante, da existência de ação trabalhista contra o vendedor do bem é irr... ...al que é dispensada ao crédito trabalhista. Por fim, destacou que cabia à... 31 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Sem depósito de FGTS por dois anos, metalúrgico consegue rescisão indireta do contrato ...xou o emprego e, na reclamação trabalhista, afirmou, entre outros problem... 30 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Justiça afasta Imposto de Renda sobre terço de férias ...em torno da natureza da verba trabalhista. Caso o terço constitucional s... 30 jul 2014 - IR / Contribuições
Projeto fixa salário mínimo para advogado da iniciativa privada ...a partir de decisão da Justiça Trabalhista, salvo se ajustado em acordo o... 30 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Indústria não consegue validar cláusula de banco de horas rejeitada por sindicato ...a cláusula. Na reclamação trabalhista, o operador de produção, assis... 29 jul 2014 - Trabalho / Previdência