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Confissão judicial expressa do preposto faz presumir como verdadeiro salário alegado pelo trabalhador O empregado ajuizou a ação trabalhista pretendendo o reconhecimento d... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece terceirização ilícita como motivadora de rescisão indireta ...legislação trabalhista por meio da terceirização de a... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Balconista polivalente não terá direito a diferenças por acúmulo de funções ...empregado. Na reclamação trabalhista ajuizada na Vara de Trabalho d... 4 nov 2013 - Trabalho / Previdência
Portal para desburocratizar abertura de empresas entra em vigor em 1 ano, diz Afif ...verno também vai criar Simples Trabalhista e proibir substituição tributá... ...balhadores por meio do Simples Trabalhista. "Devemos acabar com a subst... 31 out 2013 - Contabilidade / Societário
Audiência vai debater prazo para registro de estrangeiro em situação ilegal ...ondutas criminosas no ambiente trabalhista. “Os migrantes irregular... 31 out 2013 - Trabalho / Previdência
Cipeira eleita em processo sem validade não tem direito a estabilidade ...ando improcedente a reclamação trabalhista. A empregada recorreu da... 30 out 2013 - Trabalho / Previdência
Unicamp é isenta de pagamento de salário mínimo profissional a engenheiro ...nstituição. Na reclamação trabalhista, o engenheiro pedia diferenças... 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
Folha de pagamento digital vai aumentar arrecadação em R$ 20 bilhões Tavares, coordenadora da área trabalhista e sócia do Marcelo Tostes Advo... 29 out 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS-RS Estado renegocia as dívidas dos varejistas ...r outros meios. Para aprovar reforma do ICMS, Congresso articula co... ...lionária para a União arcar na reforma do Imposto sobre Circulação de... ...alíquotas do ICMS por conta da reforma do imposto. Em uma das propost... ...a pago pelo governo federal na reforma. Na sessão temática desta... 25 out 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Hospital mantém justa causa para empregada que batia ponto para colega ..., a técnica ajuizou reclamação trabalhista pedindo a conversão da pena pa... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Instrução Normativa permite mais agilidade em acordos ...e sócia coordenadora do setor trabalhista da Siqueira Castro, Cláudia Br... ...com o advogado e sócio da área trabalhista do escritório Demarest Advogad... ...egociação coletiva de natureza trabalhista. Entre as novas determinações... ...e desobediência da legislação trabalhista. As solicitações de mediação... ...coletiva trabalhista deverão ser efetuadas por meio... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Celebração de diversos contratos por prazo determinado em atividade-fim configura fraude ...s direitos, em evidente fraude trabalhista. Diante dos fatos, a Turm... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
Turma multa CSN por questionar em recurso competência expressa em lei A CSN não se conformou com a reforma da sentença feita pelo TRT-RJ... 23 out 2013 - Trabalho / Previdência
TST muda decisão e Renner mantém justa causa a caixa que falsificou atestado ...ração de improcedência da ação trabalhista. (Fernanda Loureiro/CF)... 22 out 2013 - Trabalho / Previdência
Assistente será indenizada por investidas indesejadas de superior hierárquico ...s constantes assédios. Na ação trabalhista, ela revelou que sofreu constr... ...na frente dos colegas. Na ação trabalhista, requereu a condenação da empr... 22 out 2013 - Trabalho / Previdência