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Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração ...o Rio Grande do Sul moveu ação trabalhista em favor dos médicos e dentist... 22 set 2014 - IR / Contribuições
Governo quer prioridade para unificação do ICMS ...ratada com prioridade antes da reforma do PIS e Cofins. Por isso, tra... ...u no novo desenho do modelo de reforma do PIS e Cofins. Embora não ha... ...eputados que unifica o ICMS. A reforma prevê a redução gradual das al... ...dois projetos porque o tema da reforma tributária ganhou destaque nos... Marina Silva (PSB) elegeram a reforma tributária como prioridade. A... ...o de litígios tributários e de reforma do ICMS e do PIS e Cofins será... 22 set 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho TJ), que manteve a competência trabalhista. Em novo julgamento, o juí... ...e seu empregador, tipicamente trabalhista, e a segunda entre o hotel e s... 19 set 2014 - Trabalho / Previdência
Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal ...la Universal e pelo PM na ação trabalhista. Embora a igreja alegasse... 19 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma aplica prescrição parcial em pedido de prestações sucessivas por ofensa a direito adquirido ou alteração contratual lesiva ...o o retorno do processo à Vara Trabalhista de origem para exame dos pedid... 18 set 2014 - Trabalho / Previdência
Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado .... O empregado ajuizou ação trabalhista inconformado com a justa causa... ...os prova de prática de ilícito trabalhista por parte do reclamante, não r... 18 set 2014 - Trabalho / Previdência
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado ...motorista juntou à reclamação trabalhista boletim de ocorrência registra... 17 set 2014 - Trabalho / Previdência
Lei de falência: também para MPE ...s, o que facilita o desempate: trabalhista, quirografário (fornecedores),... 17 set 2014 - Contabilidade / Societário
Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia ...o Bresciani. Na reclamação trabalhista, o motorista informou que trab... 16 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação” ...empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a emp... 12 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma confirma prescrição quinquenal de acidente de trabalho ...ser aplicado é o da legislação trabalhista, pois a constatação do dano oc... ...bito de competência da Justiça Trabalhista. “Contrariamente, se a les... ...im, a prescrição aplicável é a trabalhista, de 5 (cinco) anos (art. 7º, X... 11 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee ...71 da CLT. Na reclamação trabalhista ajuizada contra a malharia, a... ...ato público e notório na seara trabalhista". Assim, concluiu que não se d... 10 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional ê ocorreu ao longo do processo trabalhista, depois das decisões de primei... 10 set 2014 - Trabalho / Previdência
Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade ...m empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adiciona... 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido ...o de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional... ...igamento, ela pleiteou em ação trabalhista o reconhecimento do vínculo e... 9 set 2014 - Trabalho / Previdência