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8ª Turma: empresa de telemarketing é condenada por não providenciar banheiro feminino a empregada Na reclamação trabalhista, a empregada sustentou que, ao... 16 dez 2013 - Trabalho / Previdência
O eSocial requer mudanças além da folha ...conformidades com a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, muit... 13 dez 2013 - Trabalho / Previdência
JT constata irregularidade no processo administrativo de dispensa e manda reintegrar empregado da MGS O reclamante ajuizou a ação trabalhista contra MGS e contra o Estado d... 13 dez 2013 - Trabalho / Previdência
JT declara nulidade de pré-contratação de horas extras imposta a bancária ...ex-bancária ajuizou reclamação trabalhista contra o banco para o qual pre... 13 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Calor faz motorista de ônibus de Manaus pedir adicional de insalubridade ...vereiro de 2012, em reclamação trabalhista contra a Vega Manaus Transport... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
ICMS: Confaz publica Ato Cotepe, Ajustes Sinief, Convênios e Protocolos ICMS ...onal da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - FENAFRA - e autoriza... 12 dez 2013 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita Federal esclarece acerca da retenção na fonte do imposto e das contribuições sobre diversas atividades ...pela prestação de serviços de reforma de edificações, consideradas c... 12 dez 2013 - IR / Contribuições
Carteira de trabalho será extinta, diz gerente do eSocial ...rá possível porque cada evento trabalhista - admissão, demissão, entre ou... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Novos Códigos da Receita ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
É inválida a concessão do aviso prévio na fluência da estabilidade provisória ...a reclamada pretendia obter a reforma da sentença que declarou a nul... 12 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Servidor público contratado sem concurso tem direito ao FGTS e adicional de insalubridade O reclamante ajuizou ação trabalhista contra o Cetec e a Multicoop,... 11 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Motorista terceirizado consegue reconhecimento de vínculo diretamente com Ricardo Eletro ...ente para fraudar a legislação trabalhista. A 11... 11 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Condomínio terá de indenizar carpinteiro que perdeu a visão ao arrancar prego ...mpregado entrou com reclamação trabalhista contra a empresa para qual tra... 10 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece natureza salarial de valor pago como aluguel de motocicleta a entregador de jornais ...de dos preceitos da legislação trabalhista (art. 9º da CLT), propiciando... 9 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Aposentada receberá valor da multa aplicada à Previ que TRT destinou ao FAT Brasil S. A. que ajuizou ação trabalhista, foi considerada, pela Primeir... 9 dez 2013 - Trabalho / Previdência