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Petrobras deve dar posse a candidatas que provaram burla a princípio do concurso público ...hamadas, requereram na Justiça Trabalhista o direito... 20 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio Entenda o caso A ação trabalhista foi ajuizada por um auxiliar d... ...tão que motivaram a reclamação trabalhista. Em relação... 18 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Só 1% do comércio informa o imposto no cupom fiscal ...nar o governo para uma efetiva reforma tributária e conscientizar o e... 17 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Empregadora indenizará empregado que teve plano de saúde suspenso durante afastamento previdenciário ...ido reçachadas pelo Judiciário Trabalhista. No caso analisado pelo juiz V... 17 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Taxa cobrada para entrega de restaurante carioca não equivale a gorjeta ...rba como gorjeta em reclamação trabalhista. Todas as decisões da Justiça... ...de 2005 e ajuizou a reclamação trabalhista. Na contestação, a empresa afi... 14 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Juiz reverte justa causa aplicada a empregado que bateu veículo da empresa em dia de folga ...ães, que analisou a reclamação trabalhista na 2... ...máxima prevista na legislação trabalhista para extinguir um pacto labora... 13 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Verba CTVA tem caráter salarial e integra a remuneração do empregado ...ica Federal ajuizou reclamação trabalhista pleiteando, entre outras parce... 12 fev 2014 - Trabalho / Previdência
CEF não responde por débitos trabalhistas do Programa Minha Casa Minha Vida ..., que prevê a responsabilidade trabalhista do dono da obra, não é aplicáv... 12 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece direito do empregado de ajuizar ação no local onde foi negociado o contrato ...comoção, a lei fixa que a ação trabalhista deve ser ajuizada no local da... ...do ao empregado ajuizar a ação trabalhista no local da celebração do cont... 10 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Descontos indevidos e crescentes na folha da trabalhadora autorizam rescisão indireta ...m que ele ingressou com a ação trabalhista. Por isso, a relatora manteve... 10 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Processo de bancário contra Itaú volta ao TRT-SP para exame de assédio moral No ajuizamento da reclamação trabalhista, o bancário afirmou ter sido v... ...no lixo", disse. Na reclamação trabalhista, ele pediu indenização por dan... 7 fev 2014 - Trabalho / Previdência
ICMS-MT: Sefaz prorroga prazo de coordenadas geográficas ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 1.324 imóveis... 6 fev 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Natura é multada por tentar retardar execução trabalhista ...pedir a execução de uma dívida trabalhista. Os embargos foram considerado... ...o teve início com a reclamação trabalhista de um vigilante contra a empre... 6 fev 2014 - Trabalho / Previdência
Medida Provisória n° 627 à luz do Ibracon ...7, que provocou uma verdadeira reforma na legislação do imposto sobre... 5 fev 2014 - Contabilidade / Societário
Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa ...ber os valores de sua rescisão trabalhista. 5 fev 2014 - Trabalho / Previdência