JT é competente para julgar anulação de notificação que tem por objeto o recolhimento de valor de débito do FGTS

...possui caráter essencialmente trabalhista, que é devida aos empregados e...

5 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora que exercia atividade contínua de telefonia consegue enquadramento como operadora de telemarketing

...rocesso deverá retornar à Vara Trabalhista de origem para o julgamento do...

5 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Auxiliar de cartório não obtém vínculo de emprego em período de estágio

...896 da CLT. Na reclamação trabalhista, o trabalhador afirmou que foi...

3 nov 2014 - Trabalho / Previdência

NJ Especial:Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

...rrido e ajuizou uma reclamação trabalhista. Ele conseguiu obter o reconhe...

3 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Motoboy que teve moto furtada receberá indenização de farmácia

O motoboy pedia, na reclamação trabalhista, a condenação da empresa por d...

31 out 2014 - Trabalho / Previdência

Santander reafirma compromisso para reduzir número de ações trabalhistas

...tando para reduzir seu passivo trabalhista e manifestaram seu compromisso...

31 out 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada por acidente com coletor de lixo

...no acidente. Na reclamação trabalhista, o gari revelou que, por negli...

31 out 2014 - Trabalho / Previdência

TRT da 15º Região convoca prefeituras paulistas para negociação de dívidas trabalhistas

...ios vencidos. Dívida trabalhista: se você não escolhe como paga... ...4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista que aconteceu entre os dias 22... ...lho (CSJT). Com o tema, Dívida trabalhista: se você não escolhe como paga...

30 out 2014 - Trabalho / Previdência

Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva

...abalhador disse, na reclamação trabalhista, que, ao ser demitido, em jane...

30 out 2014 - Trabalho / Previdência

ICMS e PIS/Cofins entram em novo pacote de bondades

...o Palácio da Alvorada, sobre a reforma dos tributos no Palácio. Mais... ...rdo político sensível para sua reforma. Na avaliação interna do gover... úncia de receitas. Por isso, a reforma pode ser implementada de forma...

30 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

...egado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de servi... ...alhador poderia ajuizar a ação trabalhista no município da sua residência...

30 out 2014 - Trabalho / Previdência

BHTRANS é condenada a pagar diferenças salariais a empregado em desvio de função

...e ¿ BHTRANS ajuizou reclamação trabalhista informando que foi aprovado em...

29 out 2014 - Trabalho / Previdência

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

...instrumento. Na reclamação trabalhista, o psicólogo afirmou que era a...

29 out 2014 - Trabalho / Previdência

Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor

...ico, que é o processo judicial trabalhista. A sentença é fato constitutiv... ...requência perante o Judiciário Trabalhista. Por esses fundamentos, a Turm...

28 out 2014 - Trabalho / Previdência

Supremo reduz IR de processo trabalhista

27 out 2014 - IR / Contribuições