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Concursado não reverte justa causa aplicada com base em inquérito policial Judiciário, ao examinar a ação trabalhista ajuizada pelo geólogo, entende... 25 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral ...nário em que a empresa pedia a reforma de decisão do Superior Tribuna... 25 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Esforços de empresa para preencher vagas com pessoas com deficiência são levados em conta para exclusão da multa fiscal ...tuação, a empresa ajuizou ação trabalhista contra a União Federal requere... 25 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Turma declara validade de cartões sem assinatura de empregado ...al do encarregado. Na ação trabalhista, o empregado alegou que trabal... 25 mar 2014 - Trabalho / Previdência
TST valida convenção que permite pagamento de salários no dia 16 do mês subsequente ...ação dessa data se deu em ação trabalhista movida por escriturária, encar... ..., por contrariar norma cogente trabalhista, de cumprimento obrigatório. 25 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Justiça do Trabalho confirma execução contra Sport Club Internacional ...a fase de execução da sentença trabalhista, o jogador contestou os cálcul... 24 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Prazo legal para entrega da RAIS 2013 pelas empresas termina dia 21/03 ...dades de controle da atividade trabalhista no País; o provimento de dados... 19 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Juíza determina reintegração e concede indenização a bancária com Síndrome de Burnout ...brasileira. Na reclamação trabalhista submetida... 19 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado consegue indenização por acidente de trabalho 15 anos após a dispensa ...prescrição aplicável é mesmo a trabalhista. A relatora aplicou ao cas... 19 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Publicação da MP 627 para regulamentar a adoção das IFRS e extinguir o RTT gera ainda mais dúvidas tributárias ...ca em relação ao tema e merece reforma quando da conversão em lei. &l... 18 mar 2014 - Contabilidade / Societário
Adicional por tempo de serviço poderá ser incluído na CLT ...é criar um direito de natureza trabalhista salarial – e não assiste... 18 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Após homologação dos cálculos, juiz não está obrigado a abrir prazo para manifestação das partes ...lator explicou que na execução trabalhista existem dois momentos para que... 18 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Bancário que sofreu sequestro juntamente com familiares será indenizado em R$ 150 mil ...enda a aplicação da prescrição trabalhista sob o enfoque de que a indeniz... ...titui verba de nítida natureza trabalhista", porém ressaltou que "há os q... ...o majoritário da Suprema Corte Trabalhista, segundo o qual aplica-se "a p... ...rescrição trabalhista na hipótese da lesão de ordem... 18 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Cuidadora não consegue reverter improcedência de pedido de vínculo de emprego ...rar" dela, ou de eventual ação trabalhista. 18 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por dar referência depreciativa de ex-empregado ...sava pelo trabalho". A decisão reforma o entendimento do Tribunal Reg... 17 mar 2014 - Trabalho / Previdência