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Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM ...legislação trabalhista. A auxiliar disse que foi... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência
CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido ...agamento da condenação em ação trabalhista. A empresa recorreu, mas a Seg... ...beu a verba decorrente da ação trabalhista, já deduzidos os valores para... ...ersos documentos na reclamação trabalhista que gerou a condenação pecuniá... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Guarda Municipal de Americana (SP) é condenada por instalação de câmera de vídeo no banheiro ...pregado que ajuizou reclamação trabalhista com pedido de indenização. A i... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado da CBTU consegue integração dos adicionais por tempo de serviço ao salário ...e. Ao ajuizar a reclamação trabalhista, o reclamante informou que foi... 9 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto ...ado teve origem com reclamação trabalhista ajuizada pelo espólio de um en... ...reclamação trabalhista, defendeu que o uso do amianto... 8 mai 2014 - Trabalho / Previdência
ECT indenizará ex-diretor por divulgar e-mails pessoais acessados em sindicância ...reção. Ao ajuizar a reclamação trabalhista com pedido de dano moral, afir... ...a versão narrada na reclamação trabalhista, a comissão de sindicância ins... 6 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Quadro de pessoal organizado em carreira de sociedade de economia mista deve ser homologado pelo MTE ...anos - CBTU ajuizou reclamação trabalhista, pleiteando equiparação salari... 6 mai 2014 - Trabalho / Previdência
JT mantém justa causa aplicada a empregada que não retornou ao trabalho após alta previdenciária ...ão para o fato de a reclamação trabalhista ter sido ajuizada pela reclama... 5 mai 2014 - Trabalho / Previdência
IRRF-Pessoa Física: Publicada a nova Tabela do IR para 2015 ...ara a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social... ...a para a reserva remunerada ou reforma, pagos pela Previdência Social... 2 mai 2014 - IR / Contribuições
Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call center ...ências cabíveis. Na reclamação trabalhista, a teleoperadora juntou atesta... 30 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho ...rma da lei". Na reclamação trabalhista julgada pelo juiz Hudson Teixe... ...e o ajuizamento da reclamação trabalhista, além de aviso prévio, 13º sal... 30 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Restituição de Imposto de Renda é penhorada para pagar dívida trabalhista ...tada, para pagamento da dívida trabalhista. De acordo com a juíza Co... ...dos Santos que entrou com ação trabalhista contra a empresa MG Estrutura... 29 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Jornal indenizará motorista com depressão pós-traumática após acidentes ...condenação. Na reclamação trabalhista, o motorista atribuiu... ...ta causa. Ajuizou, então, ação trabalhista requerendo indenização por dan... 29 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Supermercado Epa não é responsável por verbas de promotora de vendas de fornecedor ...dispensa, ela entrou com ação trabalhista contra o frigorífico e incluiu... 29 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Estados devem perder 5% de suas receitas com nova regra ...resas, enquanto não ocorre uma reforma mais ampla no tributo. Com r... 28 abr 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros