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Plenário pode votar emendas ao Supersimples nesta semana ...ção concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo... ...luídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O relatório do... ...as para titulação das áreas de reforma agrária. 638/14: permite... 19 mai 2014 - Simples Nacional
Turma afasta validade de acordo de compensação de jornada em atividade insalubre Na reclamação trabalhista, requereu a nulidade do acordo... 19 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Hospital indenizará nutricionista por manter seu nome como referência técnica ...icionista alegou na reclamação trabalhista que a utilização indevida do s... 19 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa se isenta de multa por pagamento de rescisão em valor menor do que o devido ...em que é reconhecido, em ação trabalhista, o direito a verbas que reperc... 16 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Em caso de recuperação judicial ou falência, crédito previdenciário acessório do trabalhista deve ser habilitado no Juízo falimentar ...previdenciários, acessórios do trabalhista, devem seguir o mesmo procedim... ...execução conjunta dos créditos trabalhista e previdenciário, no mesmo pro... ...cessório em relação ao crédito trabalhista, nos termos do disposto no inc... ..., quando acessórios do crédito trabalhista, devem seguir o mesmo procedim... ...ssórios executados em processo trabalhista. Frisou o julgador que entende... ...iário em detrimento do crédito trabalhista, sendo aquele decorrente deste... 16 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Empresas precisam de estratégias para jornada de trabalho na Copa ...ituto Brasileiro de Governança Trabalhista (IBGTr), na Universidade Posit... 15 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Juiz concede indenização a trabalhador que teve dedos amputados em acidente com serra elétrica Um pedreiro ajuizou reclamação trabalhista pedindo o pagamento de indeniz... 15 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Tudo o que você quer saber sobre o eSocial ...o ponto de vista da legislação trabalhista e previdenciária, e em fase de... ...ivas a todo e qualquer vínculo trabalhista. O projeto tem por objeto as i... ...da Consolidação da Legislação Trabalhista (CLT). 14 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Ex-presidente de multinacional não consegue indenização por divulgação de irregularidades ...para a empresa. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2005 na 2... 14 mai 2014 - Trabalho / Previdência
É nula citação por edital promovida em face de pessoa falecida ...ízo para se defender. Na seara trabalhista, a previsão consta do artigo 8... 13 mai 2014 - Trabalho / Previdência
JT condena município a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância ...ambulância ajuizou reclamação trabalhista contra o Município de Araguari... 13 mai 2014 - Trabalho / Previdência
CEF deve incluir horas extras no cálculo de licença-prêmio ...e de cálculo de qualquer verba trabalhista estar atrelada ao que prevê a... 13 mai 2014 - Trabalho / Previdência
É cabível no processo do trabalho alienação do bem penhorado por iniciativa particular A execução trabalhista é regida pelo Direito Processu... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Justiça afasta contrato de aprendizagem e declara vínculo entre aprendiz e TIM ...legislação trabalhista. A auxiliar disse que foi... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência
CEF vai indenizar empregado por não repassar à Receita Federal imposto de renda retido ...agamento da condenação em ação trabalhista. A empresa recorreu, mas a Seg... ...beu a verba decorrente da ação trabalhista, já deduzidos os valores para... ...ersos documentos na reclamação trabalhista que gerou a condenação pecuniá... 12 mai 2014 - Trabalho / Previdência