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Nelson Barbosa diz que desoneração é 'a coisa certa' ...tributação e não a carga. Reforma tributária "Duas reformas... 27 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Zelador de condomínio não tem direito a insalubridade por coleta de lixo ...o condomínio Na reclamação trabalhista, o zelador afirmou que recolhi... 27 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Não há acúmulo de funções se tarefas são compatíveis com a função exercida ...ntexto, que o Poder Judiciário trabalhista, em dissídios individuais, não... 26 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalho de maquinista em condições degradantes gera indenização ...ezamento, ingressou na Justiça Trabalhista pleiteando indenização por dan... 26 mai 2014 - Trabalho / Previdência
População se espanta com peso dos impostos nos produtos ...que estejam preocupadas com a reforma tributária”, afirma o pr... 23 mai 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho ...preguiçoso" Na reclamação trabalhista contra a TVA, o trabalhador, c... Na reclamação trabalhista, ele relatou que ele e seus co... 23 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Prazo para implantação do eSocial será contado apenas após publicação da versão definitiva do manual de orientação ...gações previstas na legislação trabalhista, previdenciária e tributária,... 23 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco indenizará bancário sequestrado com a família em assalto na Bahia ...segundo relatou na reclamação trabalhista, ocorreu em 1999, em Pojuca (B... 22 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração ...a R$ 50 mil. Na reclamação trabalhista, a trabalhadora pediu rescisão... 22 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Terceirização é lícita quando não há subordinação direta ao tomador de serviços CBTU. Ele ajuizou reclamação trabalhista contra as empresas, pleiteando... 21 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Partidos políticos não merecem imunidade tributária ...colocar social, democrático ou trabalhista no nome que está tudo certo. I... 20 mai 2014 - Contabilidade / Societário
Planejamento tributário é fundamental para o sucesso da empresa ...e impacta o meio social. Risco trabalhista, riscos de negócios (concorren... 20 mai 2014 - Contabilidade / Societário
Juiz afasta efeitos da revelia aplicada a empregadora porque outra ré apresentou contestação ...mpregadora, ajuizou reclamação trabalhista contra as duas empresas, a de... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Turma considera válido atestado de dispensa do trabalho para justificar falta a audiência ...e prosseguimento da reclamação trabalhista ajuizada contra a V. Santo Fig... 20 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Plenário pode votar emendas ao Supersimples nesta semana ...ção concedidos a assentados da reforma agrária entre 1985 e 2013 pelo... ...luídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O relatório do... ...as para titulação das áreas de reforma agrária. 638/14: permite... 19 mai 2014 - Simples Nacional