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Universidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse CLT. Na ação trabalhista, o professor, que lecionava no... 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Segue para sanção projeto que permite acelerar processos trabalhistas ...por si só, para ensejar a sua reforma. 26 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Capacitar é preciso ...em tributária, previdenciária, trabalhista, civil e comercial a que os no... 25 jun 2014 - Contabilidade / Societário
STF decidirá sobre terceirização Justiça Trabalhista. Diante da ausência de legis... ...o sócio responsável pela área trabalhista da TozziniFreire Advogados na... 25 jun 2014 - IR / Contribuições
Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum ...aia do Sul (RS). Na reclamação trabalhista, ele afirmou que chegou ao des... 24 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Turma absolve prestadora de serviços de pagar diferenças de auxílio-alimentação Na reclamação trabalhista, o limpador afirmou que, duran... 23 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Projeto veda duração superior a quatro anos para acordos de trabalho ...ses instrumentos de negociação trabalhista passa a ser de quatro anos, co... 20 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Prescrição do 13º salário é contada a partir do mês de dezembro de cada ano ...de 13º salários. A reclamação trabalhista foi ajuizada na data de 10/11/... 18 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é absolvida de condenação em dano moral por falta de registro na CTPS ...inação judicial, em reclamação trabalhista de reconhecimento de vínculo. 17 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Canavieiro receberá insalubridade por contato com fuligem da queima de cana-de-açúcar ...o e Emprego (MTE). Na ação trabalhista, o rurícola defendeu que tinha... 13 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Ambev indenizará vendedor baleado em assalto e vítima de acidente ...cientes físicos. Na reclamação trabalhista, o vendedor pediu indenização... 13 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Fifa rebate críticas sobre isenção de impostos e gastos com a Copa ...mente para o torneio e citou a reforma ou construção de estradas, aer... ...ue, para nenhuma construção ou reforma dos 12 estádios, foi desalojad... 13 jun 2014 - IR / Contribuições
Pedreiro que trabalhava cerca de 68h semanais será indenizado ...seu crédito, pois, no processo trabalhista, tal encargo só é devido quand... 13 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Juíza reverte justa causa aplicada a trabalhadora que orientou testemunha a faltar a audiência ...rabalhadora ajuizou reclamação trabalhista em face de uma drogaria, dizen... ...de ter ingressado com uma ação trabalhista. Ao se defender, a reclamada n... 13 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Acúmulo de funções nem sempre gera direito a "Plus " Salarial ...o recurso ordinário, obtendo a reforma da sentença em outro pleito: a... 12 jun 2014 - Trabalho / Previdência