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PPE já alcança quase 50% da previsão inicial de adesões No final do período, o vínculo trabalhista terá estabilidade pelo prazo e... 29 set 2015 - Trabalho / Previdência
Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao emprego ...regra de manutenção do vínculo trabalhista pelo tempo de adesão ao progra... 24 set 2015 - Trabalho / Previdência
PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão ...o jurídico e da jurisprudência trabalhista. Para a deputada, o TST, a... 23 set 2015 - Trabalho / Previdência
Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza ...a uma alternativa à legislação trabalhista que, segundo ele, é impraticáv... ...o. Dessa forma, a fiscalização trabalhista poderá exigir a contratação pe... ...tais como as de ordem fiscal, trabalhista e previdenciária. Já os a... 17 set 2015 - IR / Contribuições
Brasil e Venezuela fiscalizam transporte na fronteira ...ar o cumprimento da legislação trabalhista. A equipe brasileira ac... ...revenir infrações à legislação trabalhista, especialmente à sobrecarga la... 16 set 2015 - Trabalho / Previdência
Fiscalização interdita três barcas no RJ ...do o cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras... 14 set 2015 - Trabalho / Previdência
Previdência: Receita Federal divulga orientações para adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – REDOM ...os decorrentes de reclamatória trabalhista. Na hipótese de parcelam... 14 set 2015 - Trabalho / Previdência
Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador ...as principais formas de fraude trabalhista. "É realmente a precariedade d... ...gadores de burlar a legislação trabalhista vêm sendo recompensadas com o... ...idade humana para burlar a lei trabalhista", frisa. Quem já sentiu no... 10 set 2015 - Trabalho / Previdência
Senado aprova mudanças em financiamento de campanha e proíbe doação de empresas ...(2) o texto base do projeto de reforma política. A votação do pr... 3 set 2015 - IR / Contribuições
Programa Jornada mostra os benefícios da implantação do teletrabalho na Justiça Trabalhista ...obre o teletrabalho na Justiça Trabalhista. Nossas equipes passaram por B... 2 set 2015 - Trabalho / Previdência
AFTs realizaram 138 mil fiscalizações em 2015 ...s empregados, frente à relação trabalhista com o empregador, podendo ser... 28 ago 2015 - Trabalho / Previdência
Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária ...ou que os deputados defendem a reforma, desde que não provoque o aume... 26 ago 2015 - IR / Contribuições
Dias defende trabalho decente em redes "fast food" ...que desrespeitem a legislação trabalhista. “Nós temos um setor de fiscal... 20 ago 2015 - Trabalho / Previdência
Ministro da Fazenda defende simplificação do PIS/Cofins para reduzir custo das empresas ...unciona o sistema é arcaico. A reforma será uma das próximas proposta... ...io "Diálogos Estratégicos" - A reforma tributária do PIS/Cofins, prom... ...ança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e va... Joaquim Levy informou que a reforma põe o Brasil na rota de cresci... ...cimento.” Lembrando que a reforma trará transparência para as em... 19 ago 2015 - IR / Contribuições
Receita admite que reforma do PIS/Cofins aumentará preços dos serviços ...estação de alguns serviços com reforma dos tributos. Tramitação da pr... ...ntaram parlamentares A reforma do PIS/Cofins, que está sendo... ...obre os pontos fundamentais da reforma realizada nesta terça-feira (1... Levy não garante, mas sinaliza reforma sem aumento do PIS/Cofins"Refo... ...o resposta, Levy afirmou que a reforma “procura” ser neutra. Na últim... ...alibradas”. Reintegra A reforma do PIS/Cofins terá como result... 19 ago 2015 - IR / Contribuições