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Rejeitada ação sobre honorários ajuizada após homologação de acordo judicial ...do Brasil S. A. em reclamação trabalhista ajuizada por ela não teria tra... ...ra promover o ingresso da ação trabalhista, sem que isso significasse ofe... ...didos formulados na reclamação trabalhista e do extinto contrato de traba... ...propositura de nova reclamação trabalhista. O agravo pelo qual a vete... 11 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Nova legislação altera tributação de empresas brasileiras .... Para Zafra, a necessidade da reforma tributária continua em pauta. 8 jul 2014 - Contabilidade / Societário
Eletricitário receberá sobreaviso por atender emergências por celular ...disposição. Na ação trabalhista, o eletricitário alegou que a... 7 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco é condenado por demitir bancário que entrou em licença no aviso prévio ...a o acórdão. Ao votar pela reforma da decisão regional, o relator... 7 jul 2014 - Trabalho / Previdência
JT autoriza penhora sobre restituição de imposto de renda ...lembrou, ainda, que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, pri... 4 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que família mora ...interesse individual do credor trabalhista". A decisão foi unânime. 4 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Cadastramento de Trabalhadores no Cadastro NIS ...assim definido pela legislação trabalhista, inclusive o vinculado a repar... ...ho seja regido pela legislação trabalhista brasileira; -empregado d... 3 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado receberá indenização por participação em inventos ...lo TRT de Minas. Na reclamação trabalhista, o ex-empregado de uma empresa... 3 jul 2014 - Trabalho / Previdência
JT nega pedido de arresto de bens alienados fiduciariamente a instituições financeiras ...ser penhorado, mesmo na esfera trabalhista, porque o comprador não pode d... 2 jul 2014 - Trabalho / Previdência
ECT indenizará empregado assaltado em agência de banco postal ...", concluiu. Na reclamação trabalhista, o atendente afirmou ter sofri... 2 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Acidente com veículo artesanal obriga empresa a indenizar empregado Mato Grosso (TRT/MT) pedindo a reforma da decisão para responsabiliza... 1 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Empregados não filiados a sindicato não terão de pagar contribuição assistencial ...enções coletivas, ajuizou ação trabalhista para cobrar as contribuições a... 1 jul 2014 - Trabalho / Previdência
Sem prova de fraude, Turma entende inaplicável desconsideração da pessoa jurídica a entidade sem fins lucrativos ...cendo que se trata de execução trabalhista movida contra entidade associa... 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral ...de R$ 5 mil. Na reclamação trabalhista, a empresa negou que houvesse... 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Universidade é isenta do pagamento de gratificação a professor por atividades extraclasse CLT. Na ação trabalhista, o professor, que lecionava no... 30 jun 2014 - Trabalho / Previdência