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ITR: Receita Federal estabelece prazos e procedimentos para atualização de sistemas de cadastros rurais

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), www.incra.gov...

18 ago 2015 - IR / Contribuições

Comissão promove mesa redonda sobre aumento da rentabilidade do FGTS

...strutura, como a construção, a reforma, a ampliação ou a implantação...

10 ago 2015 - Trabalho / Previdência

ITR: Divulgadas as instruções para a apresentação da DITR de 2015

...social, inclusive para fins de reforma agrária; – o direito de prop... ...social, inclusive para fins de reforma agrária; ou – a posse ou a p...

7 ago 2015 - IR / Contribuições

Programa Jornada mostra como a psicologia jurídica auxilia magistrados a julgar conflitos entre patrões e empregados

...legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa o...

4 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Secretário-executivo do MTE analisa reivindicações dos servidores

...utra reivindicação foi sobre a reforma das instalações do Ministério...

4 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Governadores querem unificar ICMS por fim de guerra fiscal

...ada pelos governadores está a "reforma do ICMS, porém com fundos gara... ...parte das negociações sobre a reforma do ICMS. O dinheiro provenient... ...tributários. "Defendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de...

31 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CCJ rejeita proposta que impede incorporação de gratificações em salário

...outo (PT-PB), a jurisprudência trabalhista afirma que a habitualidade da...

30 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Proposta inclui boa-fé entre normas da relação trabalhista

...samente no texto da legislação trabalhista a fim de facilitar a harmoniza...

27 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Manoel Dias participa do lançamento do novo centro P&D da Hyundai

...orador e respeito à legislação trabalhista", explicou o presidente da mon...

24 jul 2015 - Trabalho / Previdência

IR-Fonte: Publicada a lei com o reajuste da Tabela do Imposto de Renda

...ara a reserva remunerada ou de reforma pagos pela Previdência Social...

22 jul 2015 - IR / Contribuições

Negociação para reforma do ICMS ganha força, após reunião do Confaz

...de que as negociações sobre a reforma do Imposto de Circulação Merca... ...o clima de investimento. Esta [reforma do ICMS] é uma agenda de melho... ...ida provisória editada sobre a reforma do ICMS pode sofrer pequenos a... ...osturar um acordo para votar a reforma do tributo, mas não conseguiu...

21 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Estados preparam documento para governo

...ta sexta-feira, no Rio, será a reforma do ICMS e um acordo sobre o te...

17 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

SRTE/CE: nova gerência de Maracanaú será entregue em dezembro

...investimentos no Ceará, como a reforma das instalações da sede da SRT...

16 jul 2015 - Trabalho / Previdência

ICMS-RS: Secretários da Fazenda debatem alíquota única de ICMS para operações interestaduais

As propostas de reforma do ICMS, incluindo a unificaçã... ...ao lado de outras propostas de reforma do ICMS. Ainda nesta segunda-f...

15 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Unificação do PIS-Cofins deve ser apresentada 'brevemente', diz Levy

...rmar que o governo preparava a reforma do PIS-Cofins para, segundo el...

14 jul 2015 - IR / Contribuições