Acúmulo de funções nem sempre gera direito a "Plus " Salarial

...o recurso ordinário, obtendo a reforma da sentença em outro pleito: a...

12 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Estados e União concordam em avançar na reforma do ICMS

...taduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo governo E... ...nião concordaram em avançar na reforma do ICMS e na convalidação dos... ...taduais de ICMS, nos moldes da reforma apresentada pelo governo. Tamb...

11 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa

...caráter civil-religioso e não trabalhista". Por esse motivo, a Igreja fo...

11 jun 2014 - Trabalho / Previdência

TST aplica prescrição trabalhista e declara extinto processo de estagiário

...eve ser obedecida a prescrição trabalhista, o que não ocorreu, uma vez qu...

11 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Adiamentos da Receita geram incertezas nas empresas

...nificar todos os dados da vida trabalhista dos funcionários, sendo um gra... ...agoso Silvestre, sócio da área trabalhista do Miguel Neto Advogados.

10 jun 2014 - IR / Contribuições

Impostos são até 81% do preço de itens para Copa

...ala-se tanto em necessidade de reforma tributária", comenta Costa Bar...

10 jun 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Turma entende ser cabível ação de consignação em pagamento para entrega de coisa

...a impede que ele proponha ação trabalhista questionando essa forma de rom...

10 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Turma determina pagamento de INSS sobre acordo fraudulento

...o daquele pedido na reclamação trabalhista. O relator do recurso da U... ...vendedor ajuizou a reclamação trabalhista alegando ter mantido contrato...

10 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Empresas descobrem a remuneração variável

...specialista na área do direito trabalhista, o advogado Raimar Machado ale...

9 jun 2014 - Trabalho / Previdência

eSocial prepara novo Manual de Orientação

...correta da legislação fiscal, trabalhista e previdenciária, unificando o...

9 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Turma eleva indenização de doméstica agredida fisicamente pelo patrão

...rabalhadora. Na reclamação trabalhista, a doméstica relatou que foi a...

6 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Configuração de Trabalho Escravo Acarreta na Perda da Propriedade Rural ou Urbana

...reforma agrária e a programas de habit...

6 jun 2014 - Trabalho / Previdência

É indevida contribuição sindical quando não demonstrada a representatividade do sindicato

...e de Prestação de Serviços de Reforma de Pneus e Similares no Estado...

6 jun 2014 - Trabalho / Previdência

JT é incompetente para processar e julgar conflito de natureza administrativa

...ma reclamante que ajuizou ação trabalhista contra a Fundação Renato Azere...

5 jun 2014 - Trabalho / Previdência

Obra civil de grande vulto descaracteriza pequeno empreiteiro e afasta competência da Justiça Trabalhista

5 jun 2014 - Trabalho / Previdência