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Governo sinaliza mais aumentos de impostos como parte dos ajustes

Michel Temer, onde discutiu a reforma do ICMS com líderes do Senado.Sobre essa reforma, ele comentou que "um ponto fu...

14 jul 2015 - IR / Contribuições

Para evitar rebaixamento, governo faz ofensiva tributária

...didas articulações em torno da reforma do ICMS e um trabalho mais dis... ...creto a respeito da reforma do PIS e Cofins Há uma of... ...ulações do governo em torno da reforma do Imposto sobre a Circulação... ...ho mais discreto a respeito da reforma das contribuições ao Programa... ...ndo com alguns setores sobre a reforma do PIS-Cofins. Os tributos ser... ...incipal mudança embutida nessa reforma atende a um pleito antigo do s...

13 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Trabalho aos domingos e feriados: regra incentiva o diálogo entre trabalhadores e empregados

...a empresa cumpre a legislação trabalhista, por meio de consulta às certi...

13 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Governo vai criar fundos para compensar estados com perdas do ICMS

...o dos Estados por perdas com a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...nificação do ICMS será a maior reforma econômica já feita. "A reforma... ...do ICMS é 75% da reforma tributária", destacou. De...

10 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MP permite que empresa em dificuldade reduza salário e jornada em até 30%

...da reduzidos manterá o vínculo trabalhista por até 8 meses, em casos de a... ...layoffs (suspensão de contrato trabalhista para requalificação profission...

8 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Governo cria Programa de Proteção ao Emprego

No final do período, o vínculo trabalhista será obrigatório por prazo equ... ...aumento da duração do vínculo trabalhista e fomenta a negociação coletiv...

7 jul 2015 - Trabalho / Previdência

IRPF-Simples Nacional: Instituída a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

...as leis civil, previdenciária, trabalhista, de trânsito e outras, destaca...

7 jul 2015 - IR / Contribuições

MTE e McDonald's debatem inserção de jovens

...de por descumprir a legislação trabalhista. O ministro ressaltou a im...

3 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Plenário pode votar hoje correção maior para o FGTS

...ao Departamento Pessoal. Reforma política Está na pauta ainda... ...a proposta de reforma política (PEC 182/07), que pre...

2 jul 2015 - Trabalho / Previdência

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

...52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53). Confira abaixo os...

24 jun 2015 - Trabalho / Previdência

MTE e Contag discutem seguro-desemprego rural

...s e protegidos pela legislação trabalhista”, declarou o ministro. “Nó...

24 jun 2015 - Trabalho / Previdência

Imposto sobre grandes heranças e doações será debatido com Nelson Barbosa

Nordeste aceitarão implementar reforma definitiva do ICMS, decorrente...

23 jun 2015 - IR / Contribuições

Aprovada na Câmara MP que reajustou a tabela do IR

...cluíram a votação dos temas da reforma política. O texto segue agora...

19 jun 2015 - IR / Contribuições

SRTE/PB realização Ação Itinerante

...35 atendimentos de orientação trabalhista e 12 solicitações do seguro de...

17 jun 2015 - Trabalho / Previdência

Receita Federal estuda a criação de contribuição sobre serviços, diz o Senador Jucá

...tados, cogitada na proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de... ...eventuais perdas de estados na reforma do ICMS. Durante o encontro co...

12 jun 2015 - IR / Contribuições