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McDonald's vai indenizar menores por horas extras ...ho nos autos de uma reclamação trabalhista. O MPT se reuniu em audiência... ...de 18 anos que, segundo a lei trabalhista, não podem trabalhar após as 2... 4 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalho extraordinário em condições insalubres exige autorização prévia do MTE ...trabalhador ajuizou reclamação trabalhista contra as suas ex-empregadoras... 4 jun 2014 - Trabalho / Previdência
VT é competente para julgar pedido de declaração incidental de invalidade de cláusula coletiva em ação individual Para entender o caso: na ação trabalhista ajuizada, o ex-empregado inclu... 3 jun 2014 - Trabalho / Previdência
JT declara vínculo entre indústria de moda e vendedor contratado como pessoa jurídica ...amada "zona cinzenta" da seara trabalhista, que tem tirado o sono de apli... 3 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Município paulista não terá de pagar salário profissional nacional a veterinário concursado ...nomeado em 1994. Na reclamação trabalhista, alegou que a Prefeitura nunca... 3 jun 2014 - Trabalho / Previdência
ITR: Coordenação habilita unidades da RFB para cadastramento no Cafir ...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). 2 jun 2014 - IR / Contribuições
Ajuda de custo integra-se ao salário quando não exigida comprovação de despesa ...imulada, fraudando os direitos trabalhista e previdenciário. Foi nesse se... 2 jun 2014 - Trabalho / Previdência
7ª Câmara reduz condenação referente a jornada de trabalhor externo ...ão reconheceu a necessidade de reforma da sentença, e reduziu a conde... 2 jun 2014 - Trabalho / Previdência
TST define prescrição civil em dano moral anterior à Emenda Constitucional 45 ...go 206, parágrafo 3º). A regra trabalhista, por sua vez (artigo 7º, incis... ...h; o que atrairia a prescrição trabalhista. O Supremo Tribunal Federal, e... ...go Civil de 1916. A reclamação trabalhista foi ajuizada em 17 de janeiro... Brasília aplicou a prescrição trabalhista ao condenar o Banco do Brasil... ...icaria a prescrição quinquenal trabalhista. O relator dos embargos, m... ...o aplicável é a civil, e não a trabalhista, porque... 2 jun 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhadora de fazenda em SP não terá processo julgado no Paraná, onde mora ...rminou a remessa de reclamação trabalhista ajuizada por ela em Umuarama (... SP), sob a jurisdição do Fórum Trabalhista de Itapetininga. A reclama... ...ncia para ajuizar a reclamação trabalhista com base no princípio que prot... 30 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Rede de lojas é absolvida de pagar horas extras por apresentar cartões de ponto corretos ...partamentos ajuizou reclamação trabalhista alegando que a empresa lhe dev... ...ras e reflexos pedidos na ação trabalhista. O reclamante recorreu, mas a... 30 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Turma reconhece direito do trabalho à desconexão ...ho). O autor da reclamação trabalhista recebeu do hospital, em julho... 30 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Financeira e Itaú pagarão a operador direitos de convenção dos financiários ...r demitido, ajuizou reclamação trabalhista contra a empregadora e o Itaú... 29 mai 2014 - Trabalho / Previdência
TST restabelece multa para prevenir descumprimento futuro de obrigação ...das de prevenção a incêndios e reforma e manutenção dos banheiros e v... 29 mai 2014 - Trabalho / Previdência
Estaleiro é condenado por dispensar operáro que propôs ação ...abalhador ingressou na Justiça Trabalhista porque, embora tenha sido cont... ...pensa por causa de uma demanda trabalhista. Sustentou, também, que a empr... ...or terem ingressado na Justiça Trabalhista em face da empresa. Quanto... 28 mai 2014 - Trabalho / Previdência