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Projeto prevê simplificação tributária em quatro anos ...emperrou muitas tentativas de reforma. Governadores e prefeitos, que... 13 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Trabalhador que alegou dificuldade financeira não consegue mudar local de ajuizamento de ação ...nte para apreciar a reclamação trabalhista", concluiu o relator. (Lou... 13 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Novo acordo supera alegação de fraude ou simulação em ação anterior ...ho. Depois disso, em nova ação trabalhista, ele pediu o reconhecimento da... ...vou que, na segunda reclamação trabalhista, o empregado mencionou express... 13 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Empresas terão que fazer mais adaptações ao Sped em 2015 ...rreto] que vai reduzir o custo trabalhista, é uma mudança que gera crític... 12 ago 2014 - IR / Contribuições
Empresas não precisam recolher imposto ao contratar MEI ...ários com o ônus da legislação trabalhista, passem a utilizar o MEI como... ...o forma de burlar a legislação trabalhista. Segundo ele, o setor é o maio... 12 ago 2014 - Simples Nacional
Projeto altera CLT para que auditor possa interditar estabelecimento ou obra BA), que inclui, na legislação trabalhista, a competência para superinten... 11 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Lei que altera o Simples Nacional é sancionada ...o novo Simples "é o embrião da reforma tributária". Durante a cerimôn... ...to lembrou que essa é a quinta reforma do sistema tributário que "mel... 8 ago 2014 - Simples Nacional
JT concede indenização a trabalhadora com síndrome de esgotamento profissional ...nos autos da outra reclamação trabalhista em face da ré", ressaltou a ju... 8 ago 2014 - Trabalho / Previdência
JT não reconhece condição de bancário de trabalhador que apenas conferia valores recebidos em malotes A jurisprudência e a doutrina trabalhista consideram lícita a terceiriza... 8 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Projeto altera CLT para que auditor possa interditar estabelecimento ou obra BA), que inclui, na legislação trabalhista, a competência para superinten... 8 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Ampliação do Supersimples para o setor de serviços vira lei ..., a nova lei é um "embrião" da reforma tributária. Ele anunciou que,... 8 ago 2014 - Simples Nacional
Domésticas devem ser registradas até hoje ...ebara, especialista em Direito Trabalhista e Empresarial. Segundo tex... ...mpregado entrar com o processo trabalhista indicando que não foi registra... 7 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária dos Estados fica para 2015 ...senso para deixar o projeto de reforma tributária dos Estados apenas... ...que os Estados esperam de uma reforma tributária. De acordo com ele,... 6 ago 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Morte de três empregados por asfixia leva à condenação ...da um dos sete autores de ação trabalhista movida por familiares das víti... 6 ago 2014 - Trabalho / Previdência
TST nega recurso do HSBC sobre penhora de Letras Financeiras do Tesouro ...execução de dívida trabalhista, Letras Financeiras do Tesouro... 5 ago 2014 - Trabalho / Previdência