Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

2756 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Turma determina penhora de 10% da remuneração do sócio de empresa executada ...is para a satisfação da dívida trabalhista, pressupondo-se que o sócio ex... ...tentativas de saldar o crédito trabalhista, sem sucesso. A magistrada obs... 2 set 2014 - Trabalho / Previdência
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista Ibirité. Ao ajuizar a ação trabalhista, o reclamante escolheu a Justi... O dispositivo prevê que a ação trabalhista deve ser ajuizada no local ond... ...do empregado ajuizar a demanda trabalhista no local onde se encontrava no... 2 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma afasta exigência de atestado do INSS para comprovar doença profissional ...o pelo INSS. Na reclamação trabalhista, ele pediu o reconhecimento da... 2 set 2014 - Trabalho / Previdência
Novacap terá de pagar honorários a sindicato que atuou em nome de servidor ...ndicato que o assistiu em ação trabalhista. Ao julgar controvérsia sobre... 2 set 2014 - Trabalho / Previdência
NET indenizará dependente químico por dispensa discriminatória Processo Civil, não merecendo reforma. Seu voto foi seguido por unan... 1 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa que registrou na CTPS que reintegração no emprego decorreu de ação trabalhista terá pagar indenização por dano moral ...icial constante de um processo trabalhista, procedeu... ...ertidão negativa de reclamação trabalhista" como pressuposto para a admis... ...nta uma certidão de reclamação trabalhista, só que de natureza permanente... ...uiu pela existência do ilícito trabalhista, da culpa da empresa e do dano... 29 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Juiz identifica fraude em contratação de doméstica ...o descumprimento da legislação trabalhista que rege a matéria. Muitas vez... 29 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Execução trabalhista se volta contra INSS por ausência de bens livres da devedora principal ...nsável subsidiário pelo débito trabalhista em execução. Mas também aí não... 28 ago 2014 - Trabalho / Previdência
TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário ...legislação trabalhista, impondo ilícita alteração do... 28 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Rosinha Garotinho é absolvida de responsabilidade direta em contratação irregular ...acional que ajuizou reclamação trabalhista diretamente contra ela. A Terc... ...e ação própria, fora do âmbito trabalhista, até mesmo pelo Ministério Púb... 28 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada beneficiada pela Lei da Anistia não tem direito a contagem do tempo de afastamento para obter benefícios ...celetista, sendo atingida pela reforma administrativa do Governo Fern... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Cortador de cana consegue direito a descanso concedido a datilógrafos ...a primeira e segunda instância trabalhista, o trabalhador recorreu ao TST... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Pesqueira não pagará multa em ação de herdeiros de tripulante morto em naufrágio ...excluir a multa da condenação trabalhista. A ministra Delaíde Miranda Ar... 26 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhador rural demitido por embriaguez será reintegrado ao emprego ...rave, a jurisprudência cível e trabalhista passou a encarar o fato como d... 25 ago 2014 - Trabalho / Previdência
Ex-empregado da Ambev comprova manipulação em controle de horário e receberá horas extras ...trabalhador. Na reclamação trabalhista, o operador afirmou que fazia... 25 ago 2014 - Trabalho / Previdência