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Não cabe justa causa a empregado que fez greve por salário atrasado .... O empregado ajuizou ação trabalhista inconformado com a justa causa... ...os prova de prática de ilícito trabalhista por parte do reclamante, não r... 18 set 2014 - Trabalho / Previdência
Motorista com síndrome do pânico após explosão de bomba em ônibus será indenizado ...reclamação trabalhista boletim de ocorrência registra... 17 set 2014 - Trabalho / Previdência
Lei de falência: também para MPE ...s, o que facilita o desempate: trabalhista, quirografário (fornecedores),... 17 set 2014 - Contabilidade / Societário
Empresa de transportes indenizará motorista que trabalhava mais de 16 horas por dia ...o Bresciani. Na reclamação trabalhista, o motorista informou que trab... 16 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação” ...empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou que a emp... 12 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma confirma prescrição quinquenal de acidente de trabalho ...ser aplicado é o da legislação trabalhista, pois a constatação do dano oc... ...bito de competência da Justiça Trabalhista. “Contrariamente, se... ...im, a prescrição aplicável é a trabalhista, de 5 (cinco) anos (art. 7º, X... 11 set 2014 - Trabalho / Previdência
Turma considera inválida redução de intervalo intrajornada na Malwee Na reclamação trabalhista ajuizada contra a malharia, a... ...ato público e notório na seara trabalhista". Assim, concluiu que não se d... 10 set 2014 - Trabalho / Previdência
Empregada que sofreu aborto espontâneo perde direito a estabilidade gestacional ...ê ocorreu ao longo do processo trabalhista, depois das decisões de primei... 10 set 2014 - Trabalho / Previdência
Passaredo não pagará insalubridade a mecânico que pediu periculosidade ...m empregado que, em reclamação trabalhista, pediu o pagamento do adiciona... 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido ...o de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional... ...igamento, ela pleiteou em ação trabalhista o reconhecimento do vínculo e... 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Mesmo sendo bem de família ,imóvel de alto valor pode ser penhorado ...er penhorado para pagar dívida trabalhista. Esse foi o entendimento da 5... ...funcionário ajuizar reclamação trabalhista. Segundo o relator do acór... ...aráter privilegiado do crédito trabalhista. De acordo com o magistrad... ...de Copacabana. “O credor trabalhista não pode ficar desprotegido em... 9 set 2014 - Trabalho / Previdência
Portador de câncer terá isenção de IRPF incidente sobre seus proventos ...proventos de aposentadoria ou reforma percebidos pelos portadores de... 8 set 2014 - IR / Contribuições
Jovem Pan é absolvida de pagar R$ 3,5 mi a Milton Neves por assédio moral ...er diretivo. Na reclamação trabalhista, o comentarista alegou que a e... 5 set 2014 - Trabalho / Previdência
Doença degenerativa sem relação com o trabalho não gera direito a indenização ...trabalhador ingressou com ação trabalhista pretendendo receber da emprega... 4 set 2014 - Trabalho / Previdência
Marinheiro receberá pensão sem dedução da aposentadoria por invalidez ...laborativa. Em reclamação trabalhista, ele pediu o pagamento de pens... 4 set 2014 - Trabalho / Previdência