Ação trabalhista pode ser ajuizada no domicílio do empregado se contratação e serviços ocorrem em local distante

...egado deve propor a reclamação trabalhista no local da prestação de servi... ...alhador poderia ajuizar a ação trabalhista no município da sua residência...

30 out 2014 - Trabalho / Previdência

BHTRANS é condenada a pagar diferenças salariais a empregado em desvio de função

BHTRANS ajuizou reclamação trabalhista informando que foi aprovado em...

29 out 2014 - Trabalho / Previdência

Psicólogo receberá indenização por ter sido vítima de ofensas homofóbicas

...instrumento. Na reclamação trabalhista, o psicólogo afirmou que era a...

29 out 2014 - Trabalho / Previdência

Rescisão indireta pressupõe contrato de trabalho em vigor

...ico, que é o processo judicial trabalhista. A sentença é fato constitutiv... ...requência perante o Judiciário Trabalhista. Por esses fundamentos, a Turm...

28 out 2014 - Trabalho / Previdência

Supremo reduz IR de processo trabalhista

27 out 2014 - IR / Contribuições

Pai de sócia que integrava sociedade de forma oculta responderá pela execução

O relator lembrou que a verba trabalhista possui caráter alimentar, exig...

24 out 2014 - Trabalho / Previdência

Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça

...icipal de São Paulo, que pedia reforma de sentença que livrava franqu...

22 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta

...a de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosmétic...

22 out 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

...ecorreu da sentença, pedindo a reforma quanto ao pagamento do aviso p...

22 out 2014 - Trabalho / Previdência

Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima

...ssos pela empresa. Na ação trabalhista ele disse que a empresa exigia...

22 out 2014 - Trabalho / Previdência

Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização

...oi demitida. Na reclamação trabalhista, a empresa negou a relação ent...

21 out 2014 - Trabalho / Previdência

Ricardo Eletro pagará a vendedor valores descontados em comissões na venda com cartões de crédito

...mpresariais. Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que ao ser...

20 out 2014 - Trabalho / Previdência

Será o Convênio 70/14 a efetiva solução para a guerra fiscal?

...bstáculos a que a tão esperada reforma tributária saia do papel. ...bjetivo de realizar a referida reforma, mas sempre esbarraram, entre...

17 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa

...ida foi exagerada. Na ação trabalhista, o trabalhador admitiu ter tom...

17 out 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente

...o justificaria a "pena capital trabalhista", pois uma "suspensão teria o...

15 out 2014 - Trabalho / Previdência