Restituição de IR não pode ser penhorada para pagar dívida trabalhista

27 nov 2014 - IR / Contribuições

Itaú é condenado por colocar empregado em ócio forçado e contribuir para AVC

...bancário ajuizou a reclamação trabalhista, na qual a 2...

27 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Fusão do PIS/Cofins

...levar adiante uma proposta de reforma tributária inovadora, ampla e... ...amente uma das anomalias que a reforma tributária deve atacar. A... ...oderia ser um embrião para uma reforma tributária ampla mais...

25 nov 2014 - IR / Contribuições

Banco Safra é condenado por coagir empregados a vender dez dias de férias

...livre exercício de um direito trabalhista que, diga-se, tem clara nature...

24 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego

Rocha examinou uma reclamação trabalhista envolvendo essa situação. Após...

24 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Turma mantém no Piauí ação de trabalhador que prestou serviços em São Paulo

PI) para julgar uma reclamação trabalhista ajuizada por um trabalhador br... ...do o ajuizamento da reclamação trabalhista no foro da prestação dos servi...

24 nov 2014 - Trabalho / Previdência

TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família

...imóvel seria por meio da ação trabalhista. Requereu, por fim, a extinção... ...ios, apontava o fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada somente depo... ...seus direitos por meio da ação trabalhista. O TRT não enxergou, por fim,...

20 nov 2014 - Trabalho / Previdência

STF altera entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS

...prescrição trabalhista, de cinco anos. A decisão...

19 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência

...idência Social). Na reclamação trabalhista, ele afirmou que, nos três ano...

18 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos

Receita Federal. Na reclamação trabalhista, ela argumentou que "o emprega...

17 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida

...andono de emprego. Em ação trabalhista, a empresa alegou que o motori...

12 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença

Segundo informou na reclamação trabalhista, a Todacasa inicialmente suspe...

12 nov 2014 - Trabalho / Previdência

PEC que muda cobrança de ICMS no comércio eletrônico é aprovada

...nta um passo na direção de uma reforma tributária no país. Atualmente...

12 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

PC e Serasa. Na reclamação trabalhista, a ajudante alegou que, por ne...

11 nov 2014 - Trabalho / Previdência

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

O operador contou na ação trabalhista que quando seus problemas de s...

11 nov 2014 - Trabalho / Previdência