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Será o Convênio 70/14 a efetiva solução para a guerra fiscal? ...bstáculos a que a tão esperada reforma tributária saia do papel. ...bjetivo de realizar a referida reforma, mas sempre esbarraram, entre... 17 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa ...ida foi exagerada. Na ação trabalhista, o trabalhador admitiu ter tom... 17 out 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente ...o justificaria a "pena capital trabalhista", pois uma "suspensão teria o... 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega ...e que o governo pode retomar a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...falando aqui de uma medida de reforma tributária. Existe a possibili... 14 out 2014 - IR / Contribuições
Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva ...go que foi reconhecida na ação trabalhista (de 24/03/97 a 01/01/2008). De... 13 out 2014 - Trabalho / Previdência
Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil ...dano moral. Na reclamação trabalhista, o bancário informou que, em 2... 9 out 2014 - Trabalho / Previdência
Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores ...astamento médico, ajuizou ação trabalhista com pedido de rescisão indiret... 9 out 2014 - Trabalho / Previdência
Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor ...ser humano". Na reclamação trabalhista, a vendedora relatou que a emp... 8 out 2014 - Trabalho / Previdência
Município que firmou convênio terceirizando serviços de educação infantil é responsabilizado por verbas trabalhistas ...onheceu a existência de fraude trabalhista em convênio firmado entre o Mu... 8 out 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhador receberá R$60 mil de danos moral por perda auditiva ...mil. O autor da reclamação trabalhista foi admitido em abril de 1978... 8 out 2014 - Trabalho / Previdência
Gerente receberá indenização de R$ 50 mil por ofensas de superior A gerente descreveu na ação trabalhista que era constantemente critica... 7 out 2014 - Trabalho / Previdência
Contribuinte induzido a erro pela fonte pagadora não pode ser punido por falha na declaração ...o Rio Grande do Sul moveu ação trabalhista em favor dos médicos e dentist... 7 out 2014 - IR / Contribuições
Semana da Execução Trabalhista registra R$ 654 milhões em pagamentos de dívidas Semana Nacional da Execução Trabalhista chega ao seu balanço final com... A Semana Nacional da Execução Trabalhista é um mutirão dos 24 Tribunais... ...em fase de execução na Justiça Trabalhista brasileira. Segundo o presiden... 6 out 2014 - Trabalho / Previdência
Riachuelo indenizará advogada tratada aos berros por gerente jurídico ...de trabalho. Na reclamação trabalhista, a advogada afirmou que a gere... 3 out 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma tributária depende de solução para ICMS ..., diante da necessidade de uma reforma tributária. A opinião é da adv... 2 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros