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Exame admissional é importante também na hora de contratar o empregado doméstico ...esclarece a diretora do Fórum Trabalhista de Cuiabá, juíza Eleonora Lace... 11 fev 2015 - Trabalho / Previdência
Governo do DF envia à Câmara três projetos de lei do 'Pacto por Brasília União. Reforma tributária Para honrar o emp... ...ia em vigor. O projeto de "reforma tributária" enviado pelo GDF n... 4 fev 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Direitos trabalhistas são intocáveis e ajuste fiscal será feito sem revogá-los afirma presidenta Dilma ...mpresas. "Estamos preparando a reforma do PIS/Cofins para simplificar... 28 jan 2015 - Trabalho / Previdência
Substituição tributária : Projeto amplia benefícios do Estatuto Nacional da Microempresa ...m a busca pela efetiva justiça trabalhista", argumenta Hauly. Tramita... 22 jan 2015 - Simples Nacional
Proposta regulamenta profissão de empregado de cartório ...artório, garantindo a sucessão trabalhista nessas situações. Também... 12 jan 2015 - Trabalho / Previdência
Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista. Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano exis... ...s descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar es... ...quência automática da violação trabalhista. "Ao que parece, imaginam os r... ...ualquer violação da legislação trabalhista, como se fosse um acessório",... 9 jan 2015 - Trabalho / Previdência
Ambiente tributário preocupa estrangeiros ...ilidade da formação de passivo trabalhista têm afastado os investidores e... ...o aponta que determina prática trabalhista é aceita. Mas com frequência,... .... E com isso, surge um passivo trabalhista inesperado. "Amanhã ou depois,... Por mais que as áreas fiscal e trabalhista sejam estratégicas para os inv... 6 jan 2015 - Contabilidade / Societário
Empresa é condenada por assédio moral praticado contra vendedora ...e a reclamada praticou ilícito trabalhista, o que leva ao dever de indeni... 23 dez 2014 - Trabalho / Previdência
Projeto desonera microempresas ao limitar substituição tributária ...junho deste ano como parte da reforma do Supersimples (PLP 221/12). 15 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Desenvolvimento aprova alteração tributária para pequenas empresas ...junho deste ano como parte da reforma do Supersimples. O projeto em... 15 dez 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Receita: comprovante terá campo para informação sobre IRRF sobre 13º salário ...vos a aposentadoria, pensão ou reforma (outros rendimentos não são is... 9 dez 2014 - IR / Contribuições
Quem constrói para o Minha Casa, Minha Vida pode pagar menos imposto ...imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para fam... 4 dez 2014 - IR / Contribuições
Metalúrgica é absolvida de indenizar por dano moral gerente dispensado nove meses depois de contratado ...nas após o ajuizamento da ação trabalhista. Depois disso, ele requereu o... 1 dez 2014 - Trabalho / Previdência
Bancária não obtém ressarcimento de descontos por quebra de caixa ...a atividade. Na reclamação trabalhista, a bancária revelou que o banc... 1 dez 2014 - Trabalho / Previdência
Jornalistas da EBC em Brasília receberão em dobro por trabalho no Dia do Evangélico ...". Competência Na ação trabalhista, a EBC questionava a validade... ...deral a instituição de feriado trabalhista por lei distrital". Para a emp... 1 dez 2014 - Trabalho / Previdência