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Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo ...52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53). Confira abaixo os... 24 jun 2015 - Trabalho / Previdência
MTE e Contag discutem seguro-desemprego rural ...s e protegidos pela legislação trabalhista”, declarou o ministro. 24 jun 2015 - Trabalho / Previdência
Imposto sobre grandes heranças e doações será debatido com Nelson Barbosa Nordeste aceitarão implementar reforma definitiva do ICMS, decorrente... 23 jun 2015 - IR / Contribuições
Aprovada na Câmara MP que reajustou a tabela do IR ...cluíram a votação dos temas da reforma política. O texto segue agora... 19 jun 2015 - IR / Contribuições
SRTE/PB realização Ação Itinerante ...35 atendimentos de orientação trabalhista e 12 solicitações do seguro de... 17 jun 2015 - Trabalho / Previdência
Receita Federal estuda a criação de contribuição sobre serviços, diz o Senador Jucá ...tados, cogitada na proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de... ...eventuais perdas de estados na reforma do ICMS. Durante o encontro co... 12 jun 2015 - IR / Contribuições
Alô Trabalho já atingiu 51,5 mil atendimentos em um mês ...viços do MTE, como: legislação trabalhista, Caged, RAIS, Seguro-Desempreg... 8 jun 2015 - Trabalho / Previdência
3 coisas que todo empreendedor deve saber sobre o pró-labore ...a. De acordo com o direito trabalhista, o pró-labore se difere do sal... ...a validade jurídica no direito trabalhista. Isso pode ser feito com cláus... 5 jun 2015 - Contabilidade / Societário
Simples Social quer beneficiar empresas sem fins lucrativos ...s propostas importantes como a reforma tributária evoluam? Berti... 3 jun 2015 - Simples Nacional
Câmara rejeita férias coincidentes para casal que trabalha em empresas diferentes ...rojeto transfere para a esfera trabalhista discussão de matéria civil. &l... 3 jun 2015 - Trabalho / Previdência
Prazo para obter registro de técnico contábil entra na reta final Palácios - Em 2010, houve uma reforma na legislação de regência, com... 27 mai 2015 - Contabilidade / Societário
Comissão aprova emissão da Carteira de Trabalho eletrônica ...r dinâmico, as mudanças na lei trabalhista são lentas a fim de resguardar... 26 mai 2015 - Trabalho / Previdência
Presidente do TST anuncia medidas para ampliar e tornar mais estável o PJe-JT ...entados, o TRT-RJ é o Tribunal Trabalhista com o maior número de processo... 19 mai 2015 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Brasil e Canadá discutem cooperação mútua ...mas reguladoras e a legislação trabalhista em vigor nos dois países; e se... 19 mai 2015 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Súmulas do TST - alterações - O Tribunal Superior do Trabalho converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial nº 115 da Subseção I ... ...em ação rescisória no processo trabalhista. III - São devidos os hon... 18 mai 2015 - Trabalho / Previdência