Notícias


Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.


Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:



Resultado da Busca


2760 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Com falsa expectativa de vantagens, “pejotização” prejudica o trabalhador

...as principais formas de fraude trabalhista. "É realmente a precariedade d... ...gadores de burlar a legislação trabalhista vêm sendo recompensadas com o... ...idade humana para burlar a lei trabalhista", frisa. Quem já sentiu no...

10 set 2015 - Trabalho / Previdência

Senado aprova mudanças em financiamento de campanha e proíbe doação de empresas

...(2) o texto base do projeto de reforma política. A votação do pr...

3 set 2015 - IR / Contribuições

Programa Jornada mostra os benefícios da implantação do teletrabalho na Justiça Trabalhista

...obre o teletrabalho na Justiça Trabalhista. Nossas equipes passaram por B...

2 set 2015 - Trabalho / Previdência

AFTs realizaram 138 mil fiscalizações em 2015

...relação trabalhista com o empregador, podendo ser...

28 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Receita nega que unificação do PIS/Cofins provocará aumento da carga tributária

...ou que os deputados defendem a reforma, desde que não provoque o aume...

26 ago 2015 - IR / Contribuições

Dias defende trabalho decente em redes "fast food"

...que desrespeitem a legislação trabalhista. “Nós temos um setor de...

20 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Ministro da Fazenda defende simplificação do PIS/Cofins para reduzir custo das empresas

...unciona o sistema é arcaico. A reforma será uma das próximas proposta... ...io "Diálogos Estratégicos" - A reforma tributária do PIS/Cofins, prom... ...ança jurídica. É isso que essa reforma trará. É muito importante e va... Joaquim Levy informou que a reforma põe o Brasil na rota de cresci... ...o.” Lembrando que a reforma trará transparência para as em...

19 ago 2015 - IR / Contribuições

Receita admite que reforma do PIS/Cofins aumentará preços dos serviços

...estação de alguns serviços com reforma dos tributos. Tramitação da pr... ...ntaram parlamentares A reforma do PIS/Cofins, que está sendo... ...obre os pontos fundamentais da reforma realizada nesta terça-feira (1... Levy não garante, mas sinaliza reforma sem aumento do PIS/Cofins"Refo... ...o resposta, Levy afirmou que a reforma “procura” ser neut... ...das”. Reintegra A reforma do PIS/Cofins terá como result...

19 ago 2015 - IR / Contribuições

ITR: Receita Federal estabelece prazos e procedimentos para atualização de sistemas de cadastros rurais

...tuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), www.incra.gov...

18 ago 2015 - IR / Contribuições

Comissão promove mesa redonda sobre aumento da rentabilidade do FGTS

...strutura, como a construção, a reforma, a ampliação ou a implantação...

10 ago 2015 - Trabalho / Previdência

ITR: Divulgadas as instruções para a apresentação da DITR de 2015

...social, inclusive para fins de reforma agrária; – o direito d... ...social, inclusive para fins de reforma agrária; ou – a posse...

7 ago 2015 - IR / Contribuições

Programa Jornada mostra como a psicologia jurídica auxilia magistrados a julgar conflitos entre patrões e empregados

...legislação ou a jurisprudência trabalhista. Até decidir, o juiz precisa o...

4 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Secretário-executivo do MTE analisa reivindicações dos servidores

...utra reivindicação foi sobre a reforma das instalações do Ministério...

4 ago 2015 - Trabalho / Previdência

Governadores querem unificar ICMS por fim de guerra fiscal

...ada pelos governadores está a "reforma do ICMS, porém com fundos gara... ...parte das negociações sobre a reforma do ICMS. O dinheiro provenient... ...tributários. "Defendemos a reforma do ICMS [adotando a] regra de...

31 jul 2015 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CCJ rejeita proposta que impede incorporação de gratificações em salário

...outo (PT-PB), a jurisprudência trabalhista afirma que a habitualidade da...

30 jul 2015 - Trabalho / Previdência