Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas

...netária determinada pela corte trabalhista atingiu não só o caso concreto... ...execuções em curso na Justiça trabalhista. Isso porque na mesma decisão...

16 out 2015 - Trabalho / Previdência

MEI dribla crise e amplia seus negócios de beleza em Minas

...os postiços, etc. Agora, com a reforma, há também um espaço para rela... ...es, dez a mais do que antes da reforma. Assim teve que aumentar os co...

16 out 2015 - Simples Nacional

Cinco comissões mistas para análise de medidas provisórias serão instaladas hoje

...ras; e MP 696/15, que trata da reforma administrativa do governo. ...á prevista para as 15h30. Reforma Administrativa A MP 696/1...

14 out 2015 - IR / Contribuições

Emenda exclui pequenas empresas da MP que eleva IR dos ganhos de capital

...rdeu o status de ministério na reforma ministerial do dia 2, com a sa...

13 out 2015 - IR / Contribuições

Parlamentares sinalizam apoio à legalização do trabalho intermitente

...onomia da vontade, uma relação trabalhista onde as partes selam o acordo... ...lário] que ele recebe. O custo trabalhista hoje é pesadíssimo e quando el...

8 out 2015 - Trabalho / Previdência

Comissão atualiza multa para desrespeito a direito trabalhista

7 out 2015 - Trabalho / Previdência

Semana Nacional da Execução Trabalhista arrecada mais de R$ 691 mi para pagamento de dívidas

Semana Nacional da Execução Trabalhista um grande sucesso. No total, f... ...a Semana Nacional da Execução Trabalhista concentrou diversas atividades... ...ma Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 19 a 23 de s...

2 out 2015 - Trabalho / Previdência

Previdência: último dia para adesão ao REDOM pelo Empregador Doméstico

...co decorrentes de reclamatória trabalhista. Art. 40 da...

30 set 2015 - Trabalho / Previdência

PPE já alcança quase 50% da previsão inicial de adesões

No final do período, o vínculo trabalhista terá estabilidade pelo prazo e...

29 set 2015 - Trabalho / Previdência

Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao emprego

...regra de manutenção do vínculo trabalhista pelo tempo de adesão ao progra...

24 set 2015 - Trabalho / Previdência

PEC que inclui TST entre órgãos do Judiciário é aprovada em comissão

...o jurídico e da jurisprudência trabalhista. Para a deputada, o TST, a...

23 set 2015 - Trabalho / Previdência

Câmara aprova regras de tributação para profissionais da beleza

...legislação trabalhista que, segundo ele, é impraticáv... ...o. Dessa forma, a fiscalização trabalhista poderá exigir a contratação pe... ...tais como as de ordem fiscal, trabalhista e previdenciária. Já os a...

17 set 2015 - IR / Contribuições

Brasil e Venezuela fiscalizam transporte na fronteira

...ar o cumprimento da legislação trabalhista. ...legislação trabalhista, especialmente...

16 set 2015 - Trabalho / Previdência

Fiscalização interdita três barcas no RJ

...do o cumprimento da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras...

14 set 2015 - Trabalho / Previdência

Previdência: Receita Federal divulga orientações para adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos – REDOM

...os decorrentes de reclamatória trabalhista. Na hipótese de parcelam...

14 set 2015 - Trabalho / Previdência