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Caixa usada como “garota-propaganda” será indenizada por supermercado Zona Sul ...forme publicitário Na ação trabalhista, a operadora disse ter sido us... 11 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Lei do empregado doméstico é alterada ...istas na Consolidação das Leis Trabalhista se aplicaram aos empregados do... 9 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de pagar contribuição sindical mesmo afirmando que não tem empregados ...ue os possuam, e conseguiram a reforma da decisão regional. O rel... 9 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Petrobras é condenada em R$ 500 mil por contratação fraudulenta de cooperativa no RN ...com o intuito de fraudar a lei trabalhista, suprimindo garantias constitu... 8 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Bradesco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário ..., ilicitude. Na reclamação trabalhista, o bancário relatou que, ao se... 7 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Madeireira indenizará avó de trabalhador vítima de afogamento em rio no Pará ...família ingressou com processo trabalhista pleiteando indenização. Em sua... 4 abr 2014 - Trabalho / Previdência
TST confirma que terço constitucional de férias não incide sobre abono pecuniário ...iformizadora da jurisprudência trabalhista, a partir da interpretação da... 4 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é absolvida de indenização por dar aviso-prévio um mês antes da data-base ...egador em fraudar a legislação trabalhista, o que não restou demonstrado... 3 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada a pagar salários após cessação de auxílio doença discutido em ação na Justiça Federal ...ntão. O empregado ajuizou ação trabalhista postulando o pagamento dos sal... ...o em litígio, o andamento ação trabalhista foi suspensa até a resolução d... ...idade laboral do autor, a ação trabalhista teve prosseguimento. Ao ju... 2 abr 2014 - Trabalho / Previdência
EMPRESA É CONDENADA A PAGAR R$ 287 MIL À FAMÍLIA DE VÍTIMA EM ACIDENTE ...eículo. A família ajuizou ação trabalhista pleiteando indenização por dan... 1 abr 2014 - Trabalho / Previdência
Padeiro consegue rescisão indireta por não suportar condições de trabalho ...nsuportáveis Na reclamação trabalhista ajuizada na 89... 31 mar 2014 - Trabalho / Previdência
JT-MG reconhece vínculo de emprego entre cabeleireira e salão de beleza ...nesses moldes, não há vínculo trabalhista entre o salão e o profissional... 31 mar 2014 - Trabalho / Previdência
TST aceita mudança de data de pagamento de salários em situação excepcional ...teração da data se deu em ação trabalhista movida por escriturária, encar... ..., por contrariar norma cogente trabalhista, de cumprimento obrigatório. 27 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Concursado não reverte justa causa aplicada com base em inquérito policial Judiciário, ao examinar a ação trabalhista ajuizada pelo geólogo, entende... 25 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Compensação de ICMS em inadimplência tem repercussão geral ...nário em que a empresa pedia a reforma de decisão do Superior Tribuna... 25 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros