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TST afasta fraude em acordo celebrado por idosa que trabalhou por 60 anos para família ...imóvel seria por meio da ação trabalhista. Requereu, por fim, a extinção... ...ios, apontava o fato de a ação trabalhista ter sido ajuizada somente depo... ...seus direitos por meio da ação trabalhista. O TRT não enxergou, por fim,... 20 nov 2014 - Trabalho / Previdência
STF altera entendimento sobre prescrição para cobrança de FGTS ...deve se sujeitar à prescrição trabalhista, de cinco anos. A decisão... 19 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Banco Safra é condenado por não promover trabalhador com deficiência ...idência Social). Na reclamação trabalhista, ele afirmou que, nos três ano... 18 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Tigre indenizará empregada que caiu na malha fina por declaração incorreta de rendimentos Receita Federal. Na reclamação trabalhista, ela argumentou que "o emprega... 17 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhador que não retornou ao trabalho após alta do INSS tem justa causa revertida ...andono de emprego. Em ação trabalhista, a empresa alegou que o motori... 12 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por suspender plano de saúde de empregada afastada por auxílio-doença Segundo informou na reclamação trabalhista, a Todacasa inicialmente suspe... 12 nov 2014 - Trabalho / Previdência
PEC que muda cobrança de ICMS no comércio eletrônico é aprovada ...nta um passo na direção de uma reforma tributária no país. Atualmente... 12 nov 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa PC e Serasa. Na reclamação trabalhista, a ajudante alegou que, por ne... 11 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização O operador contou na ação trabalhista que quando seus problemas de s... 11 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Dimed indenizará familiares de gerente morto em assalto ência de segurança Na ação trabalhista, a esposa e os três filhos do... 10 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Dano moral não é consequência automática da violação à lei trabalhista Um trabalhador entrou com ação trabalhista alegando ter sofrido dano exis... ...s descumprimento da legislação trabalhista fosse suficiente para gerar es... ...quência automática da violação trabalhista. "Ao que parece, imaginam os r... ...ualquer violação da legislação trabalhista, como se fosse um acessório",... 7 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte ...do em 2007, ele alegou na ação trabalhista que a empresa só estaria benef... ...ia alterar seu regime jurídico trabalhista para se adequar às mudanças no... ...começando do zero sua relação trabalhista, o que não se afigura razoável... 7 nov 2014 - Trabalho / Previdência
Estados devem elevar seus limites de adesão ao Simples no próximo ano ...to do Simples Nacional. "A reforma tributária vem acontecendo de... 6 nov 2014 - Simples Nacional
Estados devem elevar seus limites de adesão ao Simples no próximo ano ...to do Simples Nacional. "A reforma tributária vem acontecendo de... 6 nov 2014 - Simples Nacional
Operadora de caixa que oferecia cartões de crédito a clientes da loja não tem reconhecida condição de bancária ...re a forma, adotado no direito trabalhista, orienta no sentido da busca d... 6 nov 2014 - Trabalho / Previdência