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CAE vai analisar projeto que protege microempresas de prejuízos com substituição tributária Sociais (CAS) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA); mas, na Comissã... 17 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Complementação de aposentadoria deve ser regida por normas em vigor na época da admissão do trabalhador Um aposentado ajuizou ação trabalhista contra o Banco do Brasil S/A e... 17 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Testemunha que demonstrou manifesto interesse em ajudar o reclamante leva ao indeferimento dos pedidos ...lmente procedente a reclamação trabalhista, deferindo ao reclamante difer... 13 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa é condenada por tentar obstruir recebimento de benefício previdenciário ...ndou embora. Na reclamação trabalhista ajuizada na Vara de Trabalho d... 13 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Engenheiro da Bloch deixa de receber R$ 1,9 mi por habilitar crédito em juízo de falência Ao optar por habilitar crédito trabalhista de R$ 6,2 milhões no juízo uni... ...a, para habilitação do crédito trabalhista junto ao juízo universal de fa... 12 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Gari do ES será indenizado por trabalhar sem banheiro e local para refeição ...trabalhador. Na reclamação trabalhista, ajuizada em 2012, o gari afir... 12 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Motorista receberá indenização por doença diferente da alegada na inicial Apesar de ter ajuizado ação trabalhista com pedido de indenização apen... ...ndo que o pedido feito na ação trabalhista e o tema questionado no recurs... 11 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Google afirma ter recolhido R$ 733 milhões em tributos no Brasil em 2013 ...rno brasileiro de promover uma reforma tributária para “corrigi... 10 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Fazendeiro pode ser obrigado a fornecer alimentação a trabalhador rural ...o na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que torn... 7 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Jogador de futebol lesionado recebe por danos morais e materiais ...rmado, ele entrou com processo trabalhista pleiteando, entre outras coisa... 7 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Usina é condenada por negligência e trabalho degradante ...operador entrou com reclamação trabalhista em setembro de 2009 contra a u... 6 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Receber salário e seguro-desemprego é estelionato ..., bem como cópia da Reclamação Trabalhista, na qual foi reconhecido o vín... 6 mar 2014 - Trabalho / Previdência
JT reconhece fraude na contratação de trabalhador que continuou prestando serviços ao banco através de empresa terceirizada ...ma, ficou configurada a fraude trabalhista, nos termos do artigo 9º da CL... 6 mar 2014 - Trabalho / Previdência
Reforma do ICMS fica no papel mais uma vez ...scurso de posse. Ela elencou a reforma entre as medidas necessárias p... ...reforma do ICMS. Em 2012, foi aprovada... ...que faria a discussão sobre a reforma do ICMS voltar... 5 mar 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
JT afasta dano moral ao constatar culpa de empregado que tentou furtar aparelho de som ...sse caso, não vincula a esfera trabalhista, uma vez que a conduta faltosa... 27 fev 2014 - Trabalho / Previdência