Notícias

Notícias

Disponibilizamos as últimas notícias e destaques publicadas pelo LegisWeb.

Buscar Notícias

Utilize o campo abaixo para buscar entre as notícias publicadas:

Resultado da Busca

3034 notícias encontradas. - [Limpar Busca]

Pai de sócia que integrava sociedade de forma oculta responderá pela execução O relator lembrou que a verba trabalhista possui caráter alimentar, exig... 24 out 2014 - Trabalho / Previdência
Redes de franquias anulam cobrança de ISS por meio de ação na Justiça ...icipal de São Paulo, que pedia reforma de sentença que livrava franqu... 22 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Executiva de vendas consegue reconhecimento de vínculo com empresa de cosméticos de vendas porta-a-porta ...a de vendas ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de cosmétic... 22 out 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada ...ecorreu da sentença, pedindo a reforma quanto ao pagamento do aviso p... 22 out 2014 - Trabalho / Previdência
Turma eleva indenização de trabalhador que ficava de cuecas para revista íntima ...ssos pela empresa. Na ação trabalhista ele disse que a empresa exigia... 22 out 2014 - Trabalho / Previdência
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização ...oi demitida. Na reclamação trabalhista, a empresa negou a relação ent... 21 out 2014 - Trabalho / Previdência
Ricardo Eletro pagará a vendedor valores descontados em comissões na venda com cartões de crédito ...mpresariais. Na reclamação trabalhista, o vendedor afirmou que ao ser... 20 out 2014 - Trabalho / Previdência
Será o Convênio 70/14 a efetiva solução para a guerra fiscal? ...bstáculos a que a tão esperada reforma tributária saia do papel. ...bjetivo de realizar a referida reforma, mas sempre esbarraram, entre... 17 out 2014 - ICMS, IPI, ISS e Outros
Frentista que bebeu durante intervalo de trabalho não consegue reverter justa causa ...ida foi exagerada. Na ação trabalhista, o trabalhador admitiu ter tom... 17 out 2014 - Trabalho / Previdência
Empresa terá de reverter justa causa de empregado que fez churrasco durante expediente ...o justificaria a "pena capital trabalhista", pois uma "suspensão teria o... 15 out 2014 - Trabalho / Previdência
Unificação do PIS e da Cofins poderá sair depois das eleições, diz Mantega ...e que o governo pode retomar a reforma do Imposto sobre Circulação de... ...falando aqui de uma medida de reforma tributária. Existe a possibili... 14 out 2014 - IR / Contribuições
Empregador que não contribuiu para o indeferimento do seguro desemprego não arca com indenização substitutiva ...go que foi reconhecida na ação trabalhista (de 24/03/97 a 01/01/2008). De... 13 out 2014 - Trabalho / Previdência
Bancário demitido por suposto crime contra o sistema financeiro receberá R$ 720 mil ...dano moral. Na reclamação trabalhista, o bancário informou que, em 2... 9 out 2014 - Trabalho / Previdência
Turma mantém indenização a professor agredido com machadinha na sala dos professores ...astamento médico, ajuizou ação trabalhista com pedido de rescisão indiret... 9 out 2014 - Trabalho / Previdência
Casas Bahia é condenada por exigir de vendedora práticas enganosas ao consumidor ...ser humano". Na reclamação trabalhista, a vendedora relatou que a emp... 8 out 2014 - Trabalho / Previdência