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Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos ...anos de tramitação do processo trabalhista sem que a ação tenha sido leva... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Camargo Corrêa indenizará família de engenheiro que morreu afogado no Xingu ...da equipe morreram. A ação trabalhista foi ajuizada pela viúva e pelo... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Divisor 210 deve ser aplicado em jornada 12x36 ...da especial de 12x36 e pediu a reforma da sentença que determinou a a... 13 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Juiz mantém multa aplicada a empresa que desconsiderou expurgos inflacionários ao pagar multa de 40% do FGTS ...oder de polícia administrativo-trabalhista de organizar, manter e executa... 9 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Bem de família pode ser parcialmente penhorado para pagamento de dívida trabalhista ...tado, para pagamento de dívida trabalhista. De acordo com decisão do Trib... 8 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais ...a dispensa ingressou com ação trabalhista, onde postulou, entre outras c... 7 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Motorista acusado de furto reverte demissão por justa causa ...2010, o empregado ajuizou ação trabalhista na Vara do Trabalho da cidade... 7 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Empregado pode ajuizar ação trabalhista no local onde se encontrava ao ser contratado por telefone ...t do artigo 651 da CLT, a ação trabalhista deve ser ajuizada no local ond... 7 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Em caso de aposentadoria por invalidez só incide prescrição parcial ...tanto, ele pode ajuizar a ação trabalhista a qualquer momento, mesmo depo... ...a partir da proposição da ação trabalhista (segundo uma linha de entendim... 7 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Noiva de trabalhador falecido em acidente de trabalho consegue indenização por dano moral reflexo ...s serviços para a conclusão da reforma da câmara frigorífica". O... 3 jan 2014 - Trabalho / Previdência
Patrões são condenados por obrigar funcionários a se tornarem sócios de fachada ...e, assim, burlar a legislação trabalhista, as empresas Comercial Autovid... ...amente, a reconhecer o vínculo trabalhista de uma funcionária e a pagar t... ...denadas a reconhecer o vínculo trabalhista. Pesou ainda contra as emp... 27 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Empregado não pode ser contratado como pessoa jurídica ...endo combatida pelo Judiciário trabalhista há algum tempo. Recentemen... ...r visou a fraudar a legislação trabalhista. O objetivo foi mesmo sonegar... 27 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório ...ex-empregada em uma reclamação trabalhista. Mas não cumpre as obrigações... 24 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Trabalhadora que teve CTPS retida por prazo superior ao previsto em lei receberá indenização ...a, buscou reparação na Justiça Trabalhista. E logrou êxito: o juiz senten... ...acesso a direitos de natureza trabalhista. O relator destacou ter f... 19 dez 2013 - Trabalho / Previdência
Revelia da empregadora principal e falta de pagamento de verbas rescisórias gera aplicação da multa do artigo 467 da CLT ...entregador ajuizou reclamação trabalhista pedindo a condenação de sua ex... 18 dez 2013 - Trabalho / Previdência