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Senado aprova regulamentação da reforma tributária

...l projeto de regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei C... ...o passado, na primeira fase da reforma tributária. Ao longo de 2024,... ...uitas décadas de tramitação da reforma tributária, conseguiu entregar... ...o Senado. "A regulamentação da reforma tributária é uma das matérias... ...to da emenda constitucional da reforma tributária, ainda no ano passa... ...e alimentos da cesta básica da reforma tributária que ficarão isentos...

13 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

REFORMA TRIBUTÁRIA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS

...nsiderando todo o andamento da reforma tributária que está movimentan...

12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

...o projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Com... ...a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fa... ...s Uma das consequências da reforma tributária será o encareciment... ...endo este um dos princípios da reforma, mas com a vantagem de haver t... ...embrar que o Brasil espera uma reforma tributária desde a redemocrati...

12 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada versão 1.10 da DFe - Nota Técnica 2024.001

...do BP-e, da NF3e e da NFCom à Reforma Tributária do Consumo.

11 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria da Fazenda reforça alerta de exclusão do Simples por débitos do ICMS

...o tributária, previdenciária e trabalhista, e possibilidade de redução da...

10 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

IPVA/SC: NOTA À IMPRENSA - Cobrança de IPVA para barcos e aviões em SC

...ncipais mudanças impostas pela Reforma Tributária, mas precisa ser ef... ões necessárias para atender à Reforma Tributária. Contudo, avaliaçõe...

10 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Reforma tributária mantém carnes e queijos na cesta básica

...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta... ...l do projeto que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo pre... ...ndo a emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo, ha...

10 dez 2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo

...complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mud...

10 dez 2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos oncológicos

...complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta...

10 dez 2024 - IR / Contribuições

Proposta de reforma tributária cria faixa de isenção para aluguéis

B-AM) para a regulamentação da reforma tributária no Senado, apresent...

10 dez 2024 - IR / Contribuições

Reforma tributária: armas e munições devem pagar mais impostos

...o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024). O te...

10 dez 2024 - IR / Contribuições

Isenção de IRPF para até R$ 5 mil pode dobrar número de beneficiados

...etido pelo governo federal na “reforma da renda” que deverá tramitar... ...amento, Haddad salientou que a reforma da renda, combinada com a refo... ...mista João Leme concorda que a reforma da renda terá “efeito distribu...

9 dez 2024 - IR / Contribuições

ICMS/AC: Desafios da área fiscal e reforma tributária marcam encerramento das atividades de colegiados de secretários da Fazenda em 2024

..., em Foz do Iguaçu (PR). A reforma tributária e sua regulamentaçã...

6 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Inovação na gestão tributária marca programação vespertina de seminário sobre autorregularização

...ro e outros 2 seminários sobre Reforma Tributária, que envolveram mai...

5 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/GO: Receita Estadual de Goiás e Receita Federal trocam experiências sobre conformidade tributária

...as, ações, sistemas, manuais e Reforma Tributária. “Conformidade trib...

4 dez 2024 - ICMS, IPI, ISS e Outros