Publicada a Nota_Técnica_2025_001 - RTC_v1.01

...-eOS e da GTV-e para atender a Reforma Tributária do Consumo.

15 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/TO: Tocantins sedia discussões sobre Reforma Tributária, aperfeiçoamento da legislação do ICMS e outros estudos e pesquisas

...bate estão a regulamentação da Reforma Tributária sobre o consumo e o... ...dos pelo Comitê. Reforma tributária Com a... ...o projeto de regulamentação da Reforma Tributária, o PLP n...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/PE: Gestores das finanças estaduais se reúnem em Pernambuco para debater Reforma Tributária e sustentabilidade fiscal

...o centro dos debates, esteve a Reforma Tributária e a necessidade urg...

7 abr 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

...r meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), plataforma oficial de c... ...postal do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). Caso tenham recebido um...

7 abr 2025 - Trabalho / Previdência

Comissão aprova projeto que exclui áreas ambientais da cobrança do ITR

...a na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) na quarta-feira...

7 abr 2025 - IR / Contribuições

IR 2025: onde baixar o aplicativo para declarar o Imposto de Renda?

...o passado, a regulamentação da reforma tributária foi aprovada no Con... ...pessoas têm se perguntado se a reforma tributária e a isenção do Impo... ...afirmar que não. "Sobre a reforma tributária, ela não influencia... ...mposto de Renda. Isso porque a reforma ainda está em andamento e, até... ...to de Renda. A segunda fase da reforma, que poderia alterar o Imposto...

7 abr 2025 - IR / Contribuições

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

AÇÃO PARA SOLUÇÃO DE PENDÊNCIA TRABALHISTA – FGTS Digital O sistem... ...r meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET, notificações a empregad...

4 abr 2025 - Trabalho / Previdência

Empréstimo consignado

...será via Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) e ocorrerá entre os dias...

1 abr 2025 - Trabalho / Previdência

Publicada a Nota Técnica 2025.002.v.1.00

...leiautes da NF-e e da NFC-e à Reforma Tributária de Consumo - RTC.

31 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

FGTS DIGITAL está preparado para recebimento de pagamentos do consignado do Programa Crédito do Trabalhador

...aviso no Domicílio Eletrônico Trabalhista – DET informando que o trabalh... ...b) DET Domicílio Eletrônico Trabalhista –  Atendimento via formulário... ...r meio do Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) entre os dias 21 e 25 do...

24 mar 2025 - Trabalho / Previdência

Reforma tributária: o que você precisa saber

24 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso

...s constam do projeto de lei da reforma do Imposto de Renda, enviado n... ...259,20. “Essa é a primeira reforma da renda significativa do país... ...o capital. Nós focamos [com a reforma do Imposto de Renda] em quem n...

18 mar 2025 - IR / Contribuições

7 impactos positivos da Reforma Tributária no comércio exterior brasileiro

Descubra, em 7 pontos, como a Reforma Tributária e a primeira etapa... ...s competitivos no exterior – A Reforma Tributária incorporará aos nov... ...ais e, com a regulamentação da reforma tributária, estará definitivam...

17 mar 2025 - Comércio Exterior

ICMS/CE: Sefaz e Aprece assinam termo de cooperação para reforma tributária

...ssária para a implementação da reforma tributária no estado e nos mun... ...e eventos e seminários sobre a reforma, além de campanhas educativas... ...ica dos tributos afetados pela reforma, como é o caso do Imposto sobr... ...parceiras na implementação da reforma tributária. Representando...

12 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/SE: Secretaria de Estado da Fazenda prorroga prazo para MEI regularizar débitos e retornar ao Simples Nacional

...o tributária, previdenciária e trabalhista, e possibilidade de redução da...

11 mar 2025 - ICMS, IPI, ISS e Outros