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Reforma tributária pode ser aprovada ainda em 2020 Fonte: Agência Senado A reforma da legislação tributária, que... ...a criação da Comissão Mista da Reforma Tributária. Entretanto, o cole... ...sam se ver contemplados em uma reforma que vai melhorar a vida das pe... ...trar caminhos para aprovar uma reforma justa, que garanta direitos so... ...ícil Câmara e Senado votarem a reforma tributária em meio... ...pandemia. — A reforma tributária é muito complexa e... 21 jul 2020 - IR / Contribuições
Laboratórios no ES são fiscalizados sobre medidas de prevenção à covid-19 ...fazer o registro de reclamação trabalhista, de forma remota, sem que tenh... 21 jul 2020 - Trabalho / Previdência
Auxílio Emergencial: documentos para juntar na contestação em caso de indeferimento ...des e não deu baixa no vínculo trabalhista. ...des e não deu baixa no vínculo trabalhista. 22 jun 2020 - Trabalho / Previdência
Medida Provisória nº 955/2020 tem vigência prorrogada por 60 dias Amarelo e altera a legislação trabalhista", tem sua vigência prorrogada... 18 jun 2020 - Trabalho / Previdência
PIS/PASEP E COFINS: A expressão "obras de construção civil", para fins de aplicação do inciso XX dos arts. 10 e 15 da Lei nº 10.833/2003 ...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar... ...aria que, mediante construção, reforma, recuperação, ampliação, repar... 15 jun 2020 - IR / Contribuições
Campanha contra o trabalho infantil marca data nacional de conscientização ...o o endereço da irregularidade trabalhista, o tipo da denúncia e faz uma... 12 jun 2020 - Trabalho / Previdência
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores ...30 minutos, o autodiagnóstico trabalhista possibilita a identificação da... 26 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Secretaria lança canal online para denúncias trabalhistas ...ado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos. 19 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Novidade LegisWeb! Índice de Legislação por assunto: veja o especial Trabalhista/Previdenciário COVID-19 ...spondente. Acesse o Índice Trabalhista/Previdenciário através do Port... ..., no site LegisWeb. Índice Trabalhista/Previdenciário - COVID-19... 15 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Revisão da NBC 06 traz alterações em normas de instrumentos financeiros ...corrência da revisão da “Reforma da Taxa de Juros de Referência... ...a partir de janeiro de 2020. A reforma da taxa de juros de referência... ...referência não se altera com a reforma da IBOR. “A LIBOR será d... 8 mai 2020 - Contabilidade / Societário
Ferramenta digital permite autoavaliação trabalhista de empresas brasileiras ...em o cumprimento da legislação trabalhista em suas instituições. No ar de... ...de da empresa com a legislação trabalhista em geral (CLT, leis e portaria... ...o objetivo do Autodiagnostico Trabalhista é contribuir para promoção de... 7 mai 2020 - Trabalho / Previdência
Receita Federal esclarece informação equivocada sobre a alíquota da CSLL dos bancos ...03, de 12 de novembro de 2019 (Reforma da Previdência). 3. A Ins... 6 mai 2020 - IR / Contribuições
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 ...zadas pelo Partido Democrático Trabalhista (ADI 6342), pela Rede Sustenta... ..., “perpetuando o vínculo trabalhista, com a livre iniciativa, mante... 30 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Senado aprova PL que amplia beneficiários do auxílio emergencial ...s extrativistas, assentados da reforma agrária, artesãos, profissiona... 23 abr 2020 - Trabalho / Previdência
Trabalho: Governistas querem votação da MP do Contrato Verde e Amarelo ...ie de alterações na legislação trabalhista, o que levou alguns senadores... ...tizá-la de “minirreforma trabalhista”. Ao comentar a part... ...as, microcrédito, fiscalização trabalhista, participação nos lucros, prêm... 20 abr 2020 - Trabalho / Previdência