Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

...os estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o aco...

7 abr 2020 - Trabalho / Previdência

INSS disciplina alterações decorrentes da Reforma da Previdência Social

6 abr 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência Social: como preencher o DARF da contribuição previdenciária complementar

24 mar 2020 - Trabalho / Previdência

TST - Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?

...es estabelecidos na legislação trabalhista e no contrato de trabalho. Emb...

16 mar 2020 - Trabalho / Previdência

Implantação da NT 17/2019 ocorrerá no próximo dia 02/03

...tucional nº 103/19 - a chamada Reforma da Previdência - será implanta...

28 fev 2020 - Trabalho / Previdência

eSocial: Mudanças no cálculo da contribuição do segurado entram em vigor em março

...ucional nº 103/2019, a chamada Reforma da Previdência, em vigor desde...

21 fev 2020 - Trabalho / Previdência

eSocial: Nota Técnica 17/2019 já disponível no ambiente de testes

...enda Constitucional nº 103/19 (reforma da previdência). Dentre as mud...

12 fev 2020 - Trabalho / Previdência

Programa Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego

...imentos contidos na legislação trabalhista. “[A MP 905/2019] é... ...exemplo a correção do déficit trabalhista e a regulamentação do Termo de...

6 fev 2020 - Trabalho / Previdência

Semana Verde de Berlim debate experiência brasileira de produção sustentável de alimentos

...especialmente assentados pela reforma agrária. Em 50 anos, apenas 6%...

16 jan 2020 - Comércio Exterior

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários

...janeiro/2020. Por força da reforma da Previdência (Emenda Constit...

14 jan 2020 - Trabalho / Previdência

Governo deve autorizar nova alta para o salário mínimo

...o por ocasião da tramitação da reforma da Previdência”, explico... ...erando, mas se nós pararmos na reforma [da Previdência] pode perder o...

14 jan 2020 - Trabalho / Previdência

INSS faz ajuste em sistemas após reforma da Previdência

...dência Social. O texto base da reforma proposta pelo governo...

7 jan 2020 - Trabalho / Previdência

Reforma da Previdência já foi aprovada em nove estados

...revidenciários, em linha com a reforma da Previdência que o... ...egislativo do Senado, “a reforma da Previdência nos estados é q... ...relação a esses problemas. Na reforma da Previdência federal, alguns... ...guns estados não precisavam da reforma e que eram contra. E os deputa... ...agiram e tiraram os estados da reforma.” A pesquisadora Môn... ...“Quando a gente fala em reforma da Previdência, a gente está f...

23 dez 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020

...e outros órgãos para uma ampla reforma tributária”. O ROT-S...

20 dez 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modifica... ...de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma sér...

17 dez 2019 - Trabalho / Previdência