PRIMEIRA SEÇÃO VAI DEFINIR SE TRABALHADOR DA ATIVA COM DOENÇA GRAVE FAZ JUS À ISENÇÃO DO IR

...proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em servi...

9 dez 2019 - IR / Contribuições

MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça

...amplas mudanças na legislação trabalhista e, por isso, pode ser devolvid... Fiscalização trabalhista —...

3 dez 2019 - Trabalho / Previdência

Trabalhadores no comércio questionam medida provisória que alterou repouso semanal

...isória que altera a legislação trabalhista, o presidente da República ins...

3 dez 2019 - Trabalho / Previdência

Ações contra Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado

...que questionam dispositivos da Reforma da Previdência (Emenda Constit... ...quatro primeiras ADIs contra a Reforma da Previdência foram ajuizadas...

3 dez 2019 - Trabalho / Previdência

PMCMV: Governo anuncia novo programa habitacional neste mês, diz ministro

...começar a casa do zero; e o de reforma, para melhorar ou ampliar a ca...

3 dez 2019 - IR / Contribuições

DIRF: Receita Federal divulga norma sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte 2020

...decisão da Justiça Estadual ou Trabalhista, ainda que dispensada a retenç...

29 nov 2019 - IR / Contribuições

MP do contrato de trabalho verde e amarelo recebe 1.930 emendas

...nadores. A MP altera a lei trabalhista e também faz parte do Programa...

27 nov 2019 - Trabalho / Previdência

Proposta orçamentária revisada prevê salário mínimo de R$ 1.031 em janeiro

27 nov 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

...a ST, estamos trabalhando pela Reforma Tributária e defendendo que a...

21 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

...para que possamos avançar numa reforma tributária que resgate a defin...

20 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/MS - Publicada lei que anistia pequenas dívidas de ICMS e derruba imposto para casas populares

...urais relativos a programas de reforma agrária. Já a alteração...

14 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

Lista de Devedores é aprimorada e ganha nova versão

...s: FGTS, Previdenciária, Multa Trabalhista, Multa Eleitoral, Multa Crimin...

13 nov 2019 - IR / Contribuições

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

...gresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. ...o do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulg... ...reforma da Previdência. Se aprovado, c... ...no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente... ...am da sessão de promulgação da reforma da Previdência.

12 nov 2019 - Trabalho / Previdência

ICMS/RS - Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

...definitividade da ST na PEC da Reforma Tributária nacional, dada a re...

12 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros

ICMS/RS - Refaz 2019 e calendário do IPVA 2020 são anunciados pelo governo

...mais Poderes para 2020. Para a reforma estrutural do Estado, Marco Au... ...e ocorrem sobre os projetos de reforma administrativa e previdenciári...

5 nov 2019 - ICMS, IPI, ISS e Outros